18 | II Série GOPOE - Número: 010 | 20 de Novembro de 2008

Quanto à primeira questão colocada, sobre o Governo ter falhado no seu compromisso, expliquei que não é verdade e que, pelo contrário, o Governo se aproxima desse compromisso, que é uma meta tida como referência a médio prazo, que nos serviu de referência e que se tem aproximado significativamente disso.
Devo dizer que, no modelo de financiamento para o património, os objectivos definidos pelo Ministério da Cultura são a língua, o património, as artes e as indústrias criativas e, do ponto de vista funcional e organizacional, abrir o mais possível todos os serviços do Ministério da Cultura à sua «contaminação social», isto é, ao público, aos cidadãos, portanto, abrir os museus, as bibliotecas, tudo isso.
A partir daqui, o que gostaria de explicar e que é, muitas vezes, transversal a várias perguntas é o seguinte: há um reforço para o Instituto dos Museus e da Conservação, reforço esse que é significativo e vai permitir que os problemas que eventualmente tenham aparecido, no que diz respeito à estabilização de algumas relações com funcionários ou com pessoas contratadas temporariamente, sejam resolvidos.
Esperamos ainda que, relativamente ao Instituto dos Museus e da Conservação, seja possível a sua progressiva qualificação. Uma das coisas que foi feita foi uma parceria com o ISCTE para que este leve a cabo um curso de pós-graduação, um mestrado em gestão de equipamentos culturais. E, através da parceria estabelecida com o Ministério da Cultura, vão surgir oito lugares que serão preenchidos por pessoas associadas à gestão do Ministério da Cultura, as quais poderão vir a qualificar-se e, portanto, a contribuir, também elas, para uma melhoria da gestão de todos os equipamentos culturais, nomeadamente e também do Instituto Português de Museus.
É evidente que esse modelo de negócio está em análise. O que gostaríamos era de assegurar a requalificação de todos os equipamentos, nomeadamente dos equipamentos acessórios dos museus, para além dos próprios museus. De facto, gostaríamos que os restaurantes, os cafés e as lojas fossem fonte de angariação de verba, fonte de receita própria, que pudesse também contribuir para o reforço da despesa cultural.
Relativamente ao Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, gerido pela Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Colecção Berardo, gostaria de explicar aquilo que já disse e confirmo: o financiamento do Museu da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Colecção Berardo é da ordem dos 6 milhões de euros. No ano de 2009, vai reduzir-se em 350 000 €, passando de 6 350 000 € para 6 milhões de euros, o que significa, naquela lógica do phasing out, a substituição.
Como é que isso é feito? A Fundação de Arte Moderna e Contemporânea explicará isso a seu tempo (a explicação é um problema dela). Quanto a mim, cabe-me explicar a diminuição deste financiamento. Este financiamento é feito através de fundos públicos, alguns dos quais não são do Ministério da Cultura mas são trazidos e aportados pelo Turismo de Portugal porque este entende que ali há uma actividade cultural como entende que existem noutros locais e, portanto, contribui com 1 milhão de euros para a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea.
Quanto às receitas de bilheteira, o que está desenhado é um modelo em que as receitas de bilheteira a pagar pelos visitantes sejam substituídas por receitas equivalentes pagas por mecenas, isto é, que haja um mecenas que, por cada visitante, pague uma quantia que substitua a receita de bilheteira e se veja se é possível fazer essa substituição por essa via.
Relativamente à, assim chamada, Cinemateca do Porto, gostaria de dizer que não se trata de uma cinemateca. O projecto que existe é o de ter um pólo expositivo e um pólo de exibição de cinema, no Porto.
Não se trata de uma cinemateca, pois uma cinemateca significa um acervo de filmes que não existirá no Porto.
Mas o acervo de filmes que existe no Anime e que é da Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema obviamente também estará disponível, como estão disponíveis todos os filmes de todas as cinematecas e de toda a rede da Federação Internacional das Cinematecas da FIAF.
O que é que isto tem por base? Em primeiro lugar, a compreensão de que 80% dos filmes exibidos na Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema não são da Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema, são filmes emprestados. Ou seja, há um circuito que é estabelecido e aquilo que a Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema fará é dar todo o apoio à integração nesse circuito do pólo expositivo do Porto, de modo a que ele tenha capacidade para expor, apresentar e exibir todo o cinema e toda a história do cinema de que nós queremos que o Porto e todo o Norte possa dispor.
Como é que é estabelecido isto? Através de um mecanismo que consiste em requalificar a Casa das Artes, no Porto. A Casa das Artes tem estado fechada e está, neste momento, a começar as suas obras. O autor do