20 | II Série GOPOE - Número: 010 | 20 de Novembro de 2008

desconfiança com que qualquer ministro das finanças olha para esta realidade e faz com que eu tenha menos credibilidade para pedir aumento de orçamento.
Relativamente às Sr.as Deputadas Teresa Portugal e Manuela de Melo eu gostaria de, em primeiro lugar, chamar a atenção para que o papel estratégico da cultura é algo claramente percebido pelo Governo. E por que é que isto é claramente percebido pelo Governo? Eu explico, muito sumariamente.
Primeiro, o Governo fez um esforço no sentido de criar ciência e conhecimento e para isso: reforma educativa. A alteração das regras de funcionamento de todo o sistema educativo, a avaliação dos resultados de todos os agentes no sistema educativo tirando daí conclusões e reformando o mais possível essa actividade.
Em segundo lugar, investimento na ciência, na tecnologia e no ensino superior. Esforço para que, do ponto de vista do conhecimento e da ciência, haja uma melhoria de condições, mas, sobretudo, eu diria, no ensino formal, nas regras formais de ensino e aqui houve um grande investimento.
Mas também há um grande investimento, como referi, nas formas informais de ensino ou, se quiserem, a formalização das formas de ensino informais, nomeadamente com as Novas Oportunidades, e com a tentativa de recuperação de pessoas para dentro de um sistema de ensino que as capacite, que as qualifique e que, automaticamente, assegure uma maior intervenção cultura e do conhecimento por parte dessas pessoas.
Mas também há uma outra área em que as parcerias estão em vias de ser formalizadas entre o Ministério da Cultura e o do Trabalho e da Solidariedade Social, nomeadamente na parte em que tem a ver com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Um terço do ensino em Portugal é ministrado pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e esse terço tem a ver com esse Instituto. É preciso estabelecer mecanismos para que, através da colaboração entre o Ministério da Cultura e esse Instituto, venhamos a desenvolver acções de formação informal, e peço desculpa do aspecto contraditório, de agentes culturais, de pessoas e todos os domínios em que muitas vezes não existem, sequer, mecanismos de formação formal.
Se fizerem um levantamento e uma análise verificarão que a generalidade dos professores de música — uma actividade cultural essencial — não tem qualificação específica para o efeito, não tem formação formal para esse efeito.
É preciso, portanto, criar mecanismos, interstícios, furos, regras, que permitam às pessoas qualificarem-se através de mecanismos informais dessa qualificação e isso é um dos trabalhos que também tem sido levado a cabo pelo Ministério da Cultura. Quando colaboráramos com a Fundação Calouste Gulbenkian, quando colaboramos com a Casa Pia de Lisboa, nomeadamente através do Museu do Azulejo, quando colaboramos com a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para criar mecanismos de formação cultural e de ensino de artes e de actividades artísticas, estamos a tentar fazer qualificação dessas pessoas por via desses mecanismos e dessas parcerias.
Ora, isto significa um grande empenhamento na compreensão deste papel estratégico da cultura. A cultura e a criatividade são dos dois cês a acrescentar à ciência e ao conhecimento, através dos quais conseguimos fazer com que o conhecimento e a ciência se democratizem.
Um grande génio científico, um grande génio do conhecimento que não use aquilo, que não aplique esse conhecimento socialmente não produz grande efeito social. Essa promoção de efeito social é alcançada através da cultura e da criatividade, que significam aplicação de conhecimento e aplicação de ciência.
E é nisso que este Governo também tem apostado, ou seja criando as condições para que haja uma muito melhor execução orçamental e esta não me foi apenas favorecida a mim, pois este ministro das finanças não me disse apenas a mim execute melhor, faça uma melhor execução; já a ministra que me precedeu nos anos de 2005 e 2006 conseguiu uma grande melhoria nessa execução, que subiu significativamente, sendo que apenas em 2007 com as obras do POC é que me parece que houve uma diminuição da capacidade de execução, que teve uma quebra mas que se retomou, imediatamente, em 2008 e por isso é que se passou de 249 em 2005 para 252 milhões em 2008.
Portanto, há uma clara compreensão desse objectivo estratégico e este objectivo estratégico é também realçado e prosseguido através deste mecanismo que consiste em fazer parcerias com as autarquias locais.
Fiz uma reunião com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses no sentido de criar essas parcerias mobilizando em rede as autarquias locais para que o investimento que é feito, ou a despesa que é feita no domínio cultural, seja uma despesa multiplicada, seja uma despesa alargada.