Debates Parlamentares - Diário 012, p. 37 (2008-11-24)

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37 | II Série GOPOE - Número: 012 | 25 de Novembro de 2008

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PCP e do BE e a abstenção do PSD.

Vamos passar à votação da proposta 649-C, de Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 42.º-C — Ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 650-C, de Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 42.º-D — Actualização das pensões.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CDS-PP.

Vamos passar ao artigo 43.º — Transferências para capitalização.
Começamos por votar a proposta 38-C, do BE, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 43.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 864-C, do PSD, de emenda do n.º 1 do artigo 43.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 43.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e abstenções do CDSPP, do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 38-C, do BE, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 43.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PSD.

Vamos votar o n.º 2 do artigo 43.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do BE e abstenções do CDS-PP e do PCP.

Vamos proceder à votação da epígrafe do artigo 43.º

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD e abstenções do CDS-PP, do PCP e do BE.

Passamos, agora, ao artigo 45.º — Gestão de fundos em regime de capitalização.
Começamos por votar a proposta 39-C, do BE, de substituição do artigo 45.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

37 | II Série GOPOE - Número: 012 | 25 de Novembro de 2008Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PCP e do BE e a abstenção do PSD.Vamos passar à votação da proposta 649-C, de Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 42.º-C — Ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos votar a proposta 650-C, de Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 42.º-D — Actualização das pensões.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CDS-PP.Vamos passar ao artigo 43.º — Transferências para capitalização.
Começamos por votar a proposta 38-C, do BE, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 43.ºSubmetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Passamos à votação da proposta 864-C, do PSD, de emenda do n.º 1 do artigo 43.ºSubmetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Vamos votar o n.º 1 do artigo 43.ºSubmetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e abstenções do CDSPP, do PCP e do BE.Passamos à votação da proposta 38-C, do BE, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 43.ºSubmetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PSD.Vamos votar o n.º 2 do artigo 43.ºSubmetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do BE e abstenções do CDS-PP e do PCP.Vamos proceder à votação da epígrafe do artigo 43.ºSubmetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD e abstenções do CDS-PP, do PCP e do BE.Passamos, agora, ao artigo 45.º — Gestão de fundos em regime de capitalização.
Começamos por votar a proposta 39-C, do BE, de substituição do artigo 45.ºSubmetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

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