44 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010

A questão referida pelo Sr. Deputado Artur Rêgo sobre os estágios, parece-me uma infelicidade, porque a Medida Estágios é precisamente uma das medidas mais eficazes na história da inserção de pessoas no mercado de emprego. A Medida Estágios tem uma taxa de inserção de cerca de 70% e há poucas medidas que tenham eficiências tão elevadas. Nesse sentido, há, realmente, um reforço significativo desta Medida Estágios.
Já agora, gostava também de dizer que a Medida Estágios não deve ser desvalorizada, como o Sr. Deputado desvalorizou, até porque os estágios não tinham seis meses, como já aqui reconheceu, tinham nove meses e, agora, na Iniciativa Emprego 2010, todos os estágios vão ter 12 meses. Os Estágios INOV já tinham 12 meses e, agora, todos os estágios passam a ter esta duração.
Também são criados novos estágios para jovens com cursos profissionais do ensino secundário e cursos tecnológicos, com os quais pensamos abranger 10 000 jovens.
Aproveito para responder à Sr.ª Deputada Teresa Santos em relação ao Inov-Social. Referiu a Sr.ª Deputada que o Inov-Social prevê 1000 jovens estagiários e que a Administração Pública prevê 5000. Gostava de dizer que o Inov-Social prevê mais de 5000 jovens dos programas INOV, porque, além do Inov-Social que já está no terreno, estão previstos, como se sabe, na Iniciativa Emprego 2010, programas INOV nas áreas da mediação sociocultural — e aí, uma vez mais, as instituições da economia social são especialmente atendidas — , da energia, das energias renováveis, do ambiente, da protecção civil. Tudo isto está na Iniciativa Emprego 2010.
Para além destes programas, na Iniciativa Emprego 2010, está, naturalmente, o programa de requalificação de licenciados, que também foi referido pela Sr.ª Deputada Anabela Freitas e não sei se por mais alguém, que é uma medida que pretende abranger 5000 licenciados e que vai ser posta no terreno num programa conjunto que envolve as associações empresariais, as empresas, as universidades, os institutos politécnicos, precisamente para usar medidas de activação para jovens que, nas suas qualificações, têm neste momento dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
Gostava ainda de referir que a Medida Estágios é alargada a desempregados com mais de 35 anos que tenham obtido novas qualificações. Esta Medida, que tem funcionado muito bem, é alargada a populações que tenham obtido novas qualificações e não só a populações jovens. Portanto, esses desempregados têm agora possibilidade de ser abrangidos por um estágio.
Acrescento que todas estas medidas são seguidas de medidas de apoio à contratação. Todas estas medidas têm a jusante — e respondo à Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira — medidas de apoio à contratação. Ou seja, no final dos estágios, quer em relação aos jovens, quer em relação aos desempregados, as empresas e as instituições beneficiam de mecanismos de apoio á contratação de 2500 € de prçmio por posto de trabalho e de 24 ou 36 meses de isenção de contribuições para a segurança social, precisamente para alavancar o potencial de inserção da Medida Estágios.
Embora o Sr. Deputado Artur Rêgo não esteja presente, gostava também de dizer que, relativamente a outras medidas, o Programa Qualificação-Emprego para o Sector Automóvel é reforçado, abrangendo diversos outros sectores como, por exemplo, o têxtil, o vestuário, o mobiliário, o comércio e, especialmente, o turismo, uma medida desenhada especialmente para o Algarve. Esta medida no que diz respeito ao turismo é especialmente desenhada para o Algarve, até porque as questões relacionadas com o desemprego na área do turismo não atingiram o País de maneira uniforme, há regiões onde o emprego no turismo cresceu. Portanto, esta medida está direccionada especificamente para o Algarve.
Relativamente aos centros de recursos, questão levantada pela Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira, não tenho, neste momento, dados específicos, mas posso dizer que o orçamento para as acções de desenvolvimento pessoal e profissional de pessoas com deficiência, onde estão incluídos estes centros de recursos, passa de 17 milhões de euros para 23 milhões de euros, ou seja, sobe 35%, o que significa que há uma colocação de recursos adicional significativa nos aspectos que se relacionam com os apoios à formação profissional e de desenvolvimento pessoal das pessoas com deficiência.
Em relação à questão da caderneta individual de competências, posso dizer que está já convocado um Conselho Nacional de Formação Profissional na próxima semana onde o projecto de caderneta individual de competências é apresentado a esse Conselho para análise, como, aliás, está previsto no acordo de formação profissional com os parceiros sociais.