Debates Parlamentares - Diário 002, p. 37 (2011-11-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE NOVEMBRO DE 2011

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos votar o n.º 2 do artigo 27.º do Código do IVA, alterado pelo n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos votar o n.º 18 do artigo 29.º do Código do IVA, alterado pelo n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do n.º 3 do artigo 32.º do Código do IVA, alterado pelo n.º 1 do artigo 111.º da

proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP

e do BE.

Vamos agora votar a proposta 409-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita ao n.º 1 do artigo 111.º

da proposta de lei a emenda da alínea a) do n.º 3 do artigo 40.º do Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e do BE e

a abstenção do PCP.

Srs. Deputados, se não houver objecções, vamos proceder à votação, em bloco, dos n.os 1, 3 e 5 do artigo

58.º do Código do IVA, constante do n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do

PCP e do BE.

Srs. Deputados, podemos votar em bloco o artigo 88.º do Código do IVA, alterado pelo n.º 1 do artigo 111.º

da proposta de lei?

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, podemos agregar os n.os 1 e 2, apenas.

O Sr. Presidente: — Vamos então votar os n.os 1 e 2 do artigo 88.º do Código do IVA.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor o PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do

BE e a abstenção do PS.

Passamos à votação da alínea b) do n.º 4 do artigo 88.º do Código do IVA, constante do n.º 1 do artigo

111.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Por fim, vamos proceder à votação do corpo do n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

29 DE NOVEMBRO DE 2011 37 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos votar o n.º 2 do artigo 27.º do Código do IVA, alterado pelo n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos votar o n.º 18 do artigo 29.º do Código do IVA, alterado pelo n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação do n.º 3 do artigo 32.º do Código do IVA, alterado pelo n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE. Vamos agora votar a proposta 409-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita ao n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei a emenda da alínea a) do n.º 3 do artigo 40.º do Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e do BE e a abstenção do PCP. Srs. Deputados, se não houver objecções, vamos proceder à votação, em bloco, dos n.os 1, 3 e 5 do artigo 58.º do Código do IVA, constante do n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Srs. Deputados, podemos votar em bloco o artigo 88.º do Código do IVA, alterado pelo n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei? O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, podemos agregar os n.os 1 e 2, apenas. O Sr. Presidente: — Vamos então votar os n.os 1 e 2 do artigo 88.º do Código do IVA. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor o PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Passamos à votação da alínea b) do n.º 4 do artigo 88.º do Código do IVA, constante do n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Por fim, vamos proceder à votação do corpo do n.º 1 do artigo 111.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Descarregar páginas