Debates Parlamentares - Diário 002, p. 41 (2011-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2011

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos passar à votação da proposta 327-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um novo artigo

112.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.14-A.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar as propostas 330-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à

Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.14-B) e 334-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A

(Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.15-A), apresentadas por Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do

BE e a abstenção do PCP.

Srs. Deputados, vamos votar as propostas 328-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à

Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.16) e 326-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento

à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.25-A), apresentadas por Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do

PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar as propostas 329-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à

Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.25-A), 332-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento

à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.31) e 324-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A

(Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.32), apresentadas por Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do

BE e a abstenção do PCP.

Srs. Deputados, vamos passar, agora, ao artigo 113.º (Alteração à Lista II anexa ao Código do IVA),

relativamente ao qual existe a proposta 69-C, apresentada pelo BE, de eliminação deste artigo, que vamos

votar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, dado o resultado da anterior votação fica prejudicada a proposta 320-C, apresentada por

Os Verdes, de eliminação do artigo 113.º.

Vamos votar o corpo do artigo 113.º e a lista 2.3 Lista II.

Submetidos a votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 260-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo artigo

113.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

29 DE NOVEMBRO DE 2011 41 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos passar à votação da proposta 327-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 112.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.14-A. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Srs. Deputados, vamos votar as propostas 330-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.14-B) e 334-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.15-A), apresentadas por Os Verdes. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e a abstenção do PCP. Srs. Deputados, vamos votar as propostas 328-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.16) e 326-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.25-A), apresentadas por Os Verdes. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Srs. Deputados, vamos votar as propostas 329-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.25-A), 332-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.31) e 324-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.32), apresentadas por Os Verdes. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e a abstenção do PCP. Srs. Deputados, vamos passar, agora, ao artigo 113.º (Alteração à Lista II anexa ao Código do IVA), relativamente ao qual existe a proposta 69-C, apresentada pelo BE, de eliminação deste artigo, que vamos votar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Srs. Deputados, dado o resultado da anterior votação fica prejudicada a proposta 320-C, apresentada por Os Verdes, de eliminação do artigo 113.º. Vamos votar o corpo do artigo 113.º e a lista 2.3 Lista II. Submetidos a votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 260-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo artigo 113.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

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