Debates Parlamentares - Diário 002, p. 40 (2011-11-28)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida a votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos votar a verba 1.11 da Lista I.

Submetida a votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos, agora, votar a proposta 179-C, apresentada pelo BE, de aditamento à verba 2.5 da Lista I de uma

alínea f).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos, agora, votar a proposta 258-C, apresentada pelo BE, de aditamento da verba 2.31 à Lista I.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PDS e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, finalmente, vamos votar o corpo do artigo 112.º — Alteração à Lista I anexa ao Código do

IVA.

Submetido a votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Passamos, agora, à proposta 335-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 112.º-A

— Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA, com a inclusão da verba 2.3-B.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor BE e a

abstenção do PCP.

Passamos, agora, à proposta 333-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 112.º-A

— Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA, com a inclusão da verba 2.4-A.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Passamos, agora, à votação das propostas 331-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Alteração à

Lista I anexa ao Código do IVA, com a inclusão da verba 2.5) e 336-C de aditamento de um novo artigo 112.º-

A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA com a inclusão da verba 2.5), apresentadas por Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor BE e

a abstenção do PCP.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 167-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um novo artigo

112.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do IVA das verbas 2.12 e 2.16.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 325-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um novo

artigo 112.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.12.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 40 Submetida a votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, vamos votar a verba 1.11 da Lista I. Submetida a votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos, agora, votar a proposta 179-C, apresentada pelo BE, de aditamento à verba 2.5 da Lista I de uma alínea f). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos, agora, votar a proposta 258-C, apresentada pelo BE, de aditamento da verba 2.31 à Lista I. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PDS e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE. Srs. Deputados, finalmente, vamos votar o corpo do artigo 112.º — Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetido a votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Passamos, agora, à proposta 335-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 112.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA, com a inclusão da verba 2.3-B. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor BE e a abstenção do PCP. Passamos, agora, à proposta 333-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 112.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA, com a inclusão da verba 2.4-A. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Passamos, agora, à votação das propostas 331-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA, com a inclusão da verba 2.5) e 336-C de aditamento de um novo artigo 112.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA com a inclusão da verba 2.5), apresentadas por Os Verdes. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor BE e a abstenção do PCP. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 167-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um novo artigo 112.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do IVA das verbas 2.12 e 2.16. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 325-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um novo artigo 112.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA da verba 2.12.

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