Debates Parlamentares - Diário 003, p. 43 (2012-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE NOVEMBRO DE 2012

Segue-se a votação do n.º 33 do artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Vamos votar, agora, a proposta 189-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um n.º 38

ao artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei, constante do artigo 185.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Segue-se a votação da proposta 219-C, de Os Verdes, na parte em que adita um n.º 38 ao artigo 9.º do

Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Agora, vamos votar a proposta 278-C, apresentada pelo Bloco de esquerda, na parte em que elimina o

artigo 11.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Passamos à votação do artigo 11.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Vamos, agora, votar a proposta 278-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, na parte em que elimina o

artigo 12.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Agora, vamos votar o n.º 10 do artigo 15.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do n.º 8 do artigo 19.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos, agora, votar a proposta 221-C, de Os Verdes, na parte em que substitui a subalínea iii) da alínea b)

do n.º 1 do artigo 21.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei.

27 DE NOVEMBRO DE 2012 43 Segue-se a votação do n.º 33 do artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE.Vamos votar, agora, a proposta 189-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um n.º 38 ao artigo 9.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei, constante do artigo 185.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Segue-se a votação da proposta 219-C, de Os Verdes, na parte em que adita um n.º 38 ao artigo 9.º do Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Agora, vamos votar a proposta 278-C, apresentada pelo Bloco de esquerda, na parte em que elimina o artigo 11.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.Passamos à votação do artigo 11.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE.Vamos, agora, votar a proposta 278-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, na parte em que elimina o artigo 12.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.Segue-se a votação da alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE.Agora, vamos votar o n.º 10 do artigo 15.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Segue-se a votação do n.º 8 do artigo 19.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE.Vamos, agora, votar a proposta 221-C, de Os Verdes, na parte em que substitui a subalínea iii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 21.º do Código do IVA, constante do artigo 185.º da proposta de lei.

Descarregar páginas