Debates Parlamentares - Diário 001, p. 28 (2017-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 158-C, da autoria dos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e

Sara Madruga da Costa, de aditamento à proposta de lei de um artigo 35.º-A — Especificidades das instituições

de ensino superior públicas das Regiões Autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Prosseguimos com a votação da proposta 546-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 35.º-

A — Reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira docente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do

CDS-PP e do PCP.

Passamos agora à proposta 607-C, apresentada pelo PCP, de aditamento à proposta de lei de um artigo

35.º-A — Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica e

atualização das bolsas de investigação científica.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, solicito a votação em separado dos n.os 1 e 2

dos n.os 3 e 4.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, assim sendo, vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, proceder à votação dos n.os 3 e 4.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do

BE e do PCP.

Vamos passar ao artigo 36.º — Carreira docente

Vamos votar a proposta 163-C1, apresentada pelo PCP, que elimina o n.º 1 do artigo 36.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Com a aprovação da proposta 163-C1 fica prejudicada a votação das propostas 514-C, do BE, 609-C1, do

PS, e do n.º 1 do artigo 36.º da proposta de lei.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 609-C2, apresentada pelo PS, que substitui o n.º 2

do artigo 36.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Fica prejudicada a votação do n.º 2 do artigo 36.º.

Passamos à votação da proposta 163-C2, apresentada pelo PCP, que adita um n.º 3 ao artigo 36.º.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 28 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Segue-se a votação da proposta 158-C, da autoria dos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de aditamento à proposta de lei de um artigo 35.º-A — Especificidades das instituições de ensino superior públicas das Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Prosseguimos com a votação da proposta 546-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 35.º-A — Reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira docente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP. Passamos agora à proposta 607-C, apresentada pelo PCP, de aditamento à proposta de lei de um artigo 35.º-A — Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica e atualização das bolsas de investigação científica.Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, solicito a votação em separado dos n.os 1 e 2 dos n.os 3 e 4. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, assim sendo, vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, proceder à votação dos n.os 3 e 4. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Vamos passar ao artigo 36.º — Carreira docente Vamos votar a proposta 163-C1, apresentada pelo PCP, que elimina o n.º 1 do artigo 36.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Com a aprovação da proposta 163-C1 fica prejudicada a votação das propostas 514-C, do BE, 609-C1, do PS, e do n.º 1 do artigo 36.º da proposta de lei. Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 609-C2, apresentada pelo PS, que substitui o n.º 2 do artigo 36.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Fica prejudicada a votação do n.º 2 do artigo 36.º. Passamos à votação da proposta 163-C2, apresentada pelo PCP, que adita um n.º 3 ao artigo 36.º.

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