Debates Parlamentares - Diário 001, p. 53 (2017-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE NOVEMBRO DE 2017

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD

e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 209-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 97.º-A — Transparência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos passar à votação da proposta 195-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 97.º-B —

Avaliação à sustentabilidade dos sistemas de proteção social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 197-C, do PSD, de aditamento de um artigo 97.º-C — Gestão participada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 193-C, do PSD, de aditamento de um artigo 97.º-D — Reforma dos

sistemas de proteção social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação do artigo 98.º — Transferência de IVA para a segurança social.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do

CDS-PP.

Vamos proceder à votação do artigo 99.º — Majoração do montante do subsídio de desemprego e do subsídio

por cessação de atividade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos, agora, a proposta 355-C, do BE, de aditamento de um artigo 99.º-A — Estratégia nacional para a

integração das pessoas em situação de sem-abrigo 2017-2023.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos ao artigo 100.º — Medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração.

Vamos votar a proposta 33-C, do PCP, de substituição do artigo 100.º.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Tem a palavra.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, solicito a votação, em separado, do n.º 1 e,

depois, em conjunto, dos n.os 2 e 3 desta proposta.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Vamos, então, votar o n.º 1 da proposta 33-C, do PCP.

23 DE NOVEMBRO DE 2017 53 Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 209-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 97.º-A — Transparência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos passar à votação da proposta 195-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 97.º-B — Avaliação à sustentabilidade dos sistemas de proteção social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 197-C, do PSD, de aditamento de um artigo 97.º-C — Gestão participada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 193-C, do PSD, de aditamento de um artigo 97.º-D — Reforma dos sistemas de proteção social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação do artigo 98.º — Transferência de IVA para a segurança social. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Vamos proceder à votação do artigo 99.º — Majoração do montante do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de atividade. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Votamos, agora, a proposta 355-C, do BE, de aditamento de um artigo 99.º-A — Estratégia nacional para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo 2017-2023. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Passamos ao artigo 100.º — Medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. Vamos votar a proposta 33-C, do PCP, de substituição do artigo 100.º. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Tem a palavra. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, solicito a votação, em separado, do n.º 1 e, depois, em conjunto, dos n.os 2 e 3 desta proposta. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Vamos, então, votar o n.º 1 da proposta 33-C, do PCP.

Descarregar páginas