Debates Parlamentares - Diário 002, p. 81 (2017-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2017

Vamos proceder à votação do corpo do artigo 169.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Passamos ao artigo 170.º — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Vamos proceder à votação da proposta 258-C, apresentada pelo PAN, de aditamento ao artigo 170.º da

proposta de lei de uma emenda à verba 1.4.7 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada por unanimidade.

Vamos votar a proposta 3-C, do PAN, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei da revogação da

verba 1.5.2 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada por unanimidade.

Passamos à votação da proposta 591-C, apresentada pelo PCP, de aditamento ao artigo 170.º da proposta

de lei de uma emenda à verba 1.8 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP e da

Deputada do PSD Rubina Berardo e a abstenção do PSD.

Vamos proceder à votação da proposta 380-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento ao artigo

170.º da proposta de lei de uma substituição da verba 1.8 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da Deputada do PSD Rubina Berardo, votos a

favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 161-C, da autoria dos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara

Madruga da Costa, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei de uma emenda à verba 1.11 da Lista I

anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e da

Deputada do PSD Rubina Berardo e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 542-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento ao artigo 170.º

da proposta de lei de uma emenda à verba 2.10 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 234-C, do PAN, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei de uma emenda

à verba 2.11 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do

PSD.

Vamos proceder à votação da proposta 154-C, da autoria dos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina

Berardo e Sara Madruga da Costa, de emenda à verba 2.24 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante no

artigo 170.º da proposta de lei.

24 DE NOVEMBRO DE 2017 81 Vamos proceder à votação do corpo do artigo 169.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Passamos ao artigo 170.º — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Vamos proceder à votação da proposta 258-C, apresentada pelo PAN, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei de uma emenda à verba 1.4.7 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada por unanimidade.Vamos votar a proposta 3-C, do PAN, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei da revogação da verba 1.5.2 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada por unanimidade.Passamos à votação da proposta 591-C, apresentada pelo PCP, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei de uma emenda à verba 1.8 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP e da Deputada do PSD Rubina Berardo e a abstenção do PSD.Vamos proceder à votação da proposta 380-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei de uma substituição da verba 1.8 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da Deputada do PSD Rubina Berardo, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 161-C, da autoria dos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei de uma emenda à verba 1.11 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e da Deputada do PSD Rubina Berardo e a abstenção do PSD.Passamos à votação da proposta 542-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei de uma emenda à verba 2.10 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Votamos agora a proposta 234-C, do PAN, de aditamento ao artigo 170.º da proposta de lei de uma emenda à verba 2.11 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Vamos proceder à votação da proposta 154-C, da autoria dos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de emenda à verba 2.24 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante no artigo 170.º da proposta de lei.

Descarregar páginas