Debates Parlamentares - Diário 002, p. 89 (2017-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2017

Como já referi, ficam prejudicadas as votações das propostas 309-C e 429-C.

A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Sr.ª Presidente, a votação da proposta 429-C, do Bloco de Esquerda,

também ficou prejudicada?

A Sr.ª Presidente: — Acabei de anunciar que estava prejudicada.

Votamos agora o n.º 5 do artigo 184.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PSD.

Passamos à votação da proposta 153-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina

Berardo e Sara Madruga da Costa, de emenda do n.º 6 do artigo 184.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do PCP e votos a favor do

CDS-PP e da Deputada do PSD Rubina Berardo.

Vamos votar o n.º 6 do artigo 184.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PSD.

Fica prejudicada a votação de todo o artigo 185.º da proposta de lei.

De seguida, passamos ao artigo 186.º — Disposição transitória em matéria de produtos petrolíferos e

energéticos.

Vamos votar, em conjunto, o n.º 1, as alíneas a) a d) do n.º 2, o corpo do n.º 2 e a alínea a) do n.º 3 do artigo

186.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

Vamos proceder à votação da proposta 393-C1, do PS, de emenda da alínea b) do n.º 3 do artigo 186.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PSD.

Fica prejudicada a votação da alínea b) do n.º 3 do artigo 186.º.

Passamos à votação conjunta do corpo do n.º 3 e dos n.os 4 e 5 do artigo 186.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 157-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo

e Sara Madruga da Costa, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 186.º.

A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Sr.ª Presidente, peço que seja adiada a votação da proposta que acabou

de enunciar.

A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, adiar esta votação para o final dos trabalhos de hoje.

Vamos agora votar a proposta 393-C2, do PS, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 186.º.

24 DE NOVEMBRO DE 2017 89 Como já referi, ficam prejudicadas as votações das propostas 309-C e 429-C. A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Sr.ª Presidente, a votação da proposta 429-C, do Bloco de Esquerda, também ficou prejudicada? A Sr.ª Presidente: — Acabei de anunciar que estava prejudicada. Votamos agora o n.º 5 do artigo 184.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PSD. Passamos à votação da proposta 153-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de emenda do n.º 6 do artigo 184.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do PCP e votos a favor do CDS-PP e da Deputada do PSD Rubina Berardo. Vamos votar o n.º 6 do artigo 184.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PSD. Fica prejudicada a votação de todo o artigo 185.º da proposta de lei. De seguida, passamos ao artigo 186.º — Disposição transitória em matéria de produtos petrolíferos e energéticos. Vamos votar, em conjunto, o n.º 1, as alíneas a) a d) do n.º 2, o corpo do n.º 2 e a alínea a) do n.º 3 do artigo 186.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Vamos proceder à votação da proposta 393-C1, do PS, de emenda da alínea b) do n.º 3 do artigo 186.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PSD. Fica prejudicada a votação da alínea b) do n.º 3 do artigo 186.º. Passamos à votação conjunta do corpo do n.º 3 e dos n.os 4 e 5 do artigo 186.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 157-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 186.º. A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Sr.ª Presidente, peço que seja adiada a votação da proposta que acabou de enunciar. A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, adiar esta votação para o final dos trabalhos de hoje. Vamos agora votar a proposta 393-C2, do PS, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 186.º.

Descarregar páginas