Debates Parlamentares - Diário 001, p. 75 (2018-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE NOVEMBRO DE 2018

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, nas propostas 720-C, do PSD, de aditamento de um artigo

30.º-A, e 743-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 28.º-A, o Bloco de Esquerda vota contra.

Creio que, num caso, o nosso sentido de voto era o de «abstenção» e, no outro, tínhamos votado «a favor»,

mas o nosso sentido de voto nos dois casos passa a ser «contra».

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr.ª Presidente, em relação à proposta 449-C, do BE, de

aditamento de um n.º 2 ao artigo 63.º da proposta de lei, a nossa votação é «contra», mas, na altura, foi

erradamente expressa como sendo «a favor».

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, no âmbito do artigo 69.º, temos registada a rejeição das

propostas do Bloco de Esquerda e do PSD, bem como a do referido artigo.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que repita, por favor, identificando a proposta ou a norma.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — É o artigo 69.º da proposta de lei, Sr.ª Presidente. Gostaríamos de

recapitular o resultado das votações do artigo 69.º.

A Sr.ª Presidente: — Mas de que propostas de alteração?

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Das propostas do PSD, 811-C1 e 811-C2…

A Sr.ª Presidente: — Muito bem.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Era só para recapitular a votação, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Quer, portanto, a informação sobre o sentido da votação…

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — De todo o artigo 69.º, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Quando voltarmos do intervalo, essa informação será dada, uma vez que essa votação

já seguiu para os serviços.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr.ª Presidente, temos também de fazer uma correção, Sr.ª Presidente,

relativamente a uma proposta que constava de um microguião e daí ter gerado alguma confusão na altura, pelo

menos, no que nos diz respeito.

No microguião relativo aos «Bailarinos», na proposta do PAN, 644-C, o nosso voto não é «abstenção», é

«contra».

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, no guião relativo aos «Bailarinos», a votação registada para a proposta

644-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 93.º-A — Acesso à reforma, reconversão e reinserção

profissional dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado, era a seguinte: Bloco de Esquerda e PCP «a

favor», PS «contra» e PSD e CDS-PP «abstenção». O PSD muda o seu sentido de voto de «abstenção» para

«contra», é isso?!

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — É isso mesmo, Sr.ª Presidente.

27 DE NOVEMBRO DE 2018 75 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, nas propostas 720-C, do PSD, de aditamento de um artigo 30.º-A, e 743-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 28.º-A, o Bloco de Esquerda vota contra. Creio que, num caso, o nosso sentido de voto era o de «abstenção» e, no outro, tínhamos votado «a favor», mas o nosso sentido de voto nos dois casos passa a ser «contra». A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr.ª Presidente, em relação à proposta 449-C, do BE, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 63.º da proposta de lei, a nossa votação é «contra», mas, na altura, foi erradamente expressa como sendo «a favor». A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, no âmbito do artigo 69.º, temos registada a rejeição das propostas do Bloco de Esquerda e do PSD, bem como a do referido artigo. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que repita, por favor, identificando a proposta ou a norma. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — É o artigo 69.º da proposta de lei, Sr.ª Presidente. Gostaríamos de recapitular o resultado das votações do artigo 69.º. A Sr.ª Presidente: — Mas de que propostas de alteração? O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Das propostas do PSD, 811-C1 e 811-C2… A Sr.ª Presidente: — Muito bem. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Era só para recapitular a votação, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Quer, portanto, a informação sobre o sentido da votação… O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — De todo o artigo 69.º, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Quando voltarmos do intervalo, essa informação será dada, uma vez que essa votação já seguiu para os serviços. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos. A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr.ª Presidente, temos também de fazer uma correção, Sr.ª Presidente, relativamente a uma proposta que constava de um microguião e daí ter gerado alguma confusão na altura, pelo menos, no que nos diz respeito. No microguião relativo aos «Bailarinos», na proposta do PAN, 644-C, o nosso voto não é «abstenção», é «contra». A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, no guião relativo aos «Bailarinos», a votação registada para a proposta 644-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 93.º-A — Acesso à reforma, reconversão e reinserção profissional dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado, era a seguinte: Bloco de Esquerda e PCP «a favor», PS «contra» e PSD e CDS-PP «abstenção». O PSD muda o seu sentido de voto de «abstenção» para «contra», é isso?! A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — É isso mesmo, Sr.ª Presidente.

Descarregar páginas