Debates Parlamentares - Diário 001, p. 78 (2018-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Passamos à votação da proposta 350-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 16.º-A —

Promoção da acessibilidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Srs. Deputados, vamos agora passar às votações enunciadas no microguião sobre «Contratação

profissionais não docentes na escola pública», concretamente, das propostas 36-C, do PCP, 73-C, do BE, e

153-C, 247-C e 671-C, do PAN.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas não indicou a proposta 467-

C, de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Tem razão, Sr.ª Deputada, vamos também votar a proposta 467-C, de Os Verdes.

Começamos, então, pela votação da proposta 36-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 30.º-

A — Revisão do rácio de auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 73-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 159.º-D — Reforço

dos profissionais não docentes na escola pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Prosseguimos, com a votação da proposta 153-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 159.º-

A — Reforço de nutricionistas nas escolas públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PSD e

do BE.

Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 247-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo

159.º-A — Reforço de psicólogos nas escolas públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PSD e

do BE.

Vamos agora votar a proposta 467-C, do Partido Ecologista «Os Verdes», de aditamento de um artigo 156.º-

A — Reforço de psicólogos escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 671-C, do PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A — Rácio do pessoal de

apoio educativo nas escolas.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 78 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 350-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 16.º-A — Promoção da acessibilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Srs. Deputados, vamos agora passar às votações enunciadas no microguião sobre «Contratação profissionais não docentes na escola pública», concretamente, das propostas 36-C, do PCP, 73-C, do BE, e 153-C, 247-C e 671-C, do PAN. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas não indicou a proposta 467-C, de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — Tem razão, Sr.ª Deputada, vamos também votar a proposta 467-C, de Os Verdes. Começamos, então, pela votação da proposta 36-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 30.º-A — Revisão do rácio de auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 73-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 159.º-D — Reforço dos profissionais não docentes na escola pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Prosseguimos, com a votação da proposta 153-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A — Reforço de nutricionistas nas escolas públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PSD e do BE. Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 247-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A — Reforço de psicólogos nas escolas públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PSD e do BE.Vamos agora votar a proposta 467-C, do Partido Ecologista «Os Verdes», de aditamento de um artigo 156.º-A — Reforço de psicólogos escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos à votação da proposta 671-C, do PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A — Rácio do pessoal de apoio educativo nas escolas.

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