Debates Parlamentares - Diário 001, p. 77 (2018-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2018

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos começar por votar o grupo respeitante aos subsídios de insularidade para as

universidades, no âmbito do qual temos de votar duas propostas: a proposta 56-C, do BE, e a proposta 508-C,

apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa.

Vamos votar as propostas por ordem de entrada, pelo que começamos pela votação da proposta 56-C,

apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Subsídio de insularidade para funcionários do ensino

superior na Região Autónoma da Madeira.

Este artigo tem três números, mas penso que podemos votá-los conjuntamente.

Pausa.

Nada havendo a opor, vamos votar esta proposta na íntegra.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PS.

Passamos à votação da proposta 508-C, apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara

Madruga da Costa, de aditamento de um artigo 19.º-A, que também tem três números. Podemos votá-los

conjuntamente?

Pausa.

Nada havendo a opor, vamos votar esta proposta no seu todo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos passar à votação do grupo de propostas respeitantes às contribuições para subsistemas de saúde.

No âmbito deste grupo, temos de votar duas propostas: a proposta 57-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda,

e a proposta 768-C, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Vamos votá-las por ordem de entrada e, por isso, votamos, em primeiro lugar, a proposta 57-C, apresentada

pelo BE, de aditamento de um artigo 168.º-A — Diminuição das contribuições para os subsistemas de saúde

SAD e ADM.

O artigo proposto tem três números, mas, se não houver objeção, votamos a proposta na íntegra.

Pausa.

Não havendo objeção, vamos votar a proposta na íntegra.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Vamos agora votar a proposta 768-C, apresentada pelo PCP, também de aditamento de um artigo 16.º-A —

Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde SAD e ADM.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Srs. Deputados, vamos passar a outro grupo de propostas que se reportam à eliminação de barreiras

arquitetónicas e à promoção da acessibilidade.

Vamos começar por votar a proposta 172-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 164.º-

A — Eliminação das barreiras arquitetónicas.

27 DE NOVEMBRO DE 2018 77 A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Sr.as e Srs. Deputados, vamos começar por votar o grupo respeitante aos subsídios de insularidade para as universidades, no âmbito do qual temos de votar duas propostas: a proposta 56-C, do BE, e a proposta 508-C, apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa. Vamos votar as propostas por ordem de entrada, pelo que começamos pela votação da proposta 56-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 40.º-A — Subsídio de insularidade para funcionários do ensino superior na Região Autónoma da Madeira. Este artigo tem três números, mas penso que podemos votá-los conjuntamente. Pausa. Nada havendo a opor, vamos votar esta proposta na íntegra. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS. Passamos à votação da proposta 508-C, apresentada pelos Deputados Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de aditamento de um artigo 19.º-A, que também tem três números. Podemos votá-los conjuntamente? Pausa. Nada havendo a opor, vamos votar esta proposta no seu todo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos passar à votação do grupo de propostas respeitantes às contribuições para subsistemas de saúde. No âmbito deste grupo, temos de votar duas propostas: a proposta 57-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, e a proposta 768-C, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP. Vamos votá-las por ordem de entrada e, por isso, votamos, em primeiro lugar, a proposta 57-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 168.º-A — Diminuição das contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM. O artigo proposto tem três números, mas, se não houver objeção, votamos a proposta na íntegra. Pausa. Não havendo objeção, vamos votar a proposta na íntegra. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Vamos agora votar a proposta 768-C, apresentada pelo PCP, também de aditamento de um artigo 16.º-A — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde SAD e ADM. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Srs. Deputados, vamos passar a outro grupo de propostas que se reportam à eliminação de barreiras arquitetónicas e à promoção da acessibilidade. Vamos começar por votar a proposta 172-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 164.º-A — Eliminação das barreiras arquitetónicas.

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