Debates Parlamentares - Diário 003, p. 32 (2018-11-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e

a abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 885-C, do PSD, de substituição dos n.os 6 e 7 do artigo 11.º do regime da

contribuição extraordinária sobre o setor energético.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação do corpo do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 255.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e

a abstenção do CDS-PP.

Passamos ao artigo 256.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril.

Vamos votar a proposta 742-C, do PS, de eliminação deste artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

A votação da proposta 887-C, do PSD, de emenda da alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 55/2014, de

9 de abril, está prejudicada pela aprovação da eliminação do artigo 256.º da proposta de lei.

Relativamente ao artigo 257.º — Autorização legislativa no âmbito da gestão da floresta, foram apresentadas

as propostas 460-C, do PSD, e 470-C, do CDS-PP, de eliminação deste artigo.

Podemos votá-las em conjunto?

Pausa.

Visto não haver objeções, vamos votá-las.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e

do CDS-PP.

Pergunto se podemos proceder à votação conjunta dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 257.º da proposta de lei.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, primeiro, temos de votar a proposta do Bloco.

A Sr.ª Presidente: — A proposta do Bloco de Esquerda passou para o microguião de ontem. Portanto, só

temos de votar o artigo da proposta de lei.

Volto a perguntar se podemos proceder à votação conjunta dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 257.º da proposta de

lei.

Pausa.

Votamos, então, em conjunto o n.º 1, as alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 e o corpo do n.º 2 e o n.º 3 do artigo

257.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 32 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 885-C, do PSD, de substituição dos n.os 6 e 7 do artigo 11.º do regime da contribuição extraordinária sobre o setor energético. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação do corpo do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 255.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Passamos ao artigo 256.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril. Vamos votar a proposta 742-C, do PS, de eliminação deste artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP. A votação da proposta 887-C, do PSD, de emenda da alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril, está prejudicada pela aprovação da eliminação do artigo 256.º da proposta de lei. Relativamente ao artigo 257.º — Autorização legislativa no âmbito da gestão da floresta, foram apresentadas as propostas 460-C, do PSD, e 470-C, do CDS-PP, de eliminação deste artigo. Podemos votá-las em conjunto? Pausa.Visto não haver objeções, vamos votá-las. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Pergunto se podemos proceder à votação conjunta dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 257.º da proposta de lei. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, primeiro, temos de votar a proposta do Bloco. A Sr.ª Presidente: — A proposta do Bloco de Esquerda passou para o microguião de ontem. Portanto, só temos de votar o artigo da proposta de lei. Volto a perguntar se podemos proceder à votação conjunta dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 257.º da proposta de lei. Pausa. Votamos, então, em conjunto o n.º 1, as alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 e o corpo do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 257.º da proposta de lei.

Descarregar páginas