Debates Parlamentares - Diário 003, p. 33 (2018-11-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 758-C, do PSD, de aditamento de um artigo 257.º-A — Apoio no âmbito

das despesas com energia pelos agricultores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Passamos ao artigo 258.º — Autorização legislativa para aprovação da contribuição municipal de proteção

civil.

Pergunto se podemos votar conjuntamente as propostas 30-C, do BE, 646-C, do PSD, e 729-C, do CDS-PP,

de eliminação deste artigo da proposta de lei.

Pausa.

Uma vez que não há oposição, vamos votá-las

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos

contra do PS.

A votação do artigo 258.º da proposta de lei está prejudicada.

Srs. Deputados, vamos interromper os trabalhos por 30 segundos.

Pausa.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, retomando os nossos trabalhos, vamos proceder à votação da proposta

364-C, do PCP, de aditamento de um artigo 258.º-A — Afetação das verbas dos prémios de seguro ao sistema

municipal de proteção civil.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do CDS-PP e

do PCP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, antes de passarmos à votação seguinte, queria corrigir um sentido

de voto do PCP, se fosse possível.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Diga, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Relativamente à proposta 540-C, do CDS, de emenda do n.º 2 do artigo 129.º do

Código do IMI…

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Sr. Deputado, tem de esperar um bocadinho para que possamos

procurar…

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Estou a dizer devagar exatamente por causa disso.

29 DE NOVEMBRO DE 2018 33 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 758-C, do PSD, de aditamento de um artigo 257.º-A — Apoio no âmbito das despesas com energia pelos agricultores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Passamos ao artigo 258.º — Autorização legislativa para aprovação da contribuição municipal de proteção civil. Pergunto se podemos votar conjuntamente as propostas 30-C, do BE, 646-C, do PSD, e 729-C, do CDS-PP, de eliminação deste artigo da proposta de lei. Pausa. Uma vez que não há oposição, vamos votá-las Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS. A votação do artigo 258.º da proposta de lei está prejudicada. Srs. Deputados, vamos interromper os trabalhos por 30 segundos. Pausa. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Paulo Trigo Pereira.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, retomando os nossos trabalhos, vamos proceder à votação da proposta 364-C, do PCP, de aditamento de um artigo 258.º-A — Afetação das verbas dos prémios de seguro ao sistema municipal de proteção civil. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP.O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, antes de passarmos à votação seguinte, queria corrigir um sentido de voto do PCP, se fosse possível. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Diga, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Relativamente à proposta 540-C, do CDS, de emenda do n.º 2 do artigo 129.º do Código do IMI… O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Sr. Deputado, tem de esperar um bocadinho para que possamos procurar… O Sr. Paulo Sá (PCP): — Estou a dizer devagar exatamente por causa disso.

Descarregar páginas