Debates Parlamentares - Diário 001, p. 75 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 98.º — Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo

2017-2023.

Vamos votar a proposta 224C-1, apresentada pelo Chega, de emenda do n.º 1 do artigo 98.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do BE e do PAN, votos a favor do CH e

abstenções do PSD e do PCP.

Não havendo objeção, vamos votar em conjunto os n.os 1, 2 e 3 do artigo 98.º

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN

e a abstenção do CH.

Prosseguimos com a votação da proposta 224C-2, apresentada pelo Chega, de eliminação do n.º 4 do artigo

98.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH

e abstenções do PSD e do IL.

Votamos agora o n.º 4 do artigo 98.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a

abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 1156-C, apresentada pelo L, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 98.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar o n.º 5 do artigo 98.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a

abstenção do CH.

Vamos proceder à votação da proposta 1064-C, apresentada pelos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara

Madruga da Costa e Sérgio Marques, de emenda do n.º 6 do artigo 98.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra o PS e do CH, votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do

BE e do PAN.

Votamos agora a proposta 1156-C, apresentada pelo L, na parte em que adita um n.º 6 ao artigo 98.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do BE e do PAN e

abstenções do CH e do PCP.

Segue-se a votação do n.º 6 do artigo 98.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a

abstenção do CH.

24 DE MAIO DE 2022 75 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Passamos ao artigo 98.º — Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo 2017-2023. Vamos votar a proposta 224C-1, apresentada pelo Chega, de emenda do n.º 1 do artigo 98.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do BE e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD e do PCP. Não havendo objeção, vamos votar em conjunto os n.os 1, 2 e 3 do artigo 98.º Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Prosseguimos com a votação da proposta 224C-2, apresentada pelo Chega, de eliminação do n.º 4 do artigo 98.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD e do IL. Votamos agora o n.º 4 do artigo 98.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 1156-C, apresentada pelo L, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 98.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar o n.º 5 do artigo 98.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Vamos proceder à votação da proposta 1064-C, apresentada pelos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de emenda do n.º 6 do artigo 98.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra o PS e do CH, votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Votamos agora a proposta 1156-C, apresentada pelo L, na parte em que adita um n.º 6 ao artigo 98.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Segue-se a votação do n.º 6 do artigo 98.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH.

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