Debates Parlamentares - Diário 001, p. 80 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Nesse caso, a votação fica adiada para quinta-feira.

Passamos, então, à votação da proposta 1317-C, do PSD, de aditamento de um artigo 106.º-A — Regime

Público de Capitalização.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN

e a abstenção do IL e do PCP.

Vamos entrar no microguião 3 — Atualização do IAS.

Começamos por votar a proposta 621-C, do BE, de aditamento de um artigo 100.º-A — Atualização Anual

do Valor Indexante dos Apoios Sociais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Prosseguimos com a votação da proposta 1227-C, do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Atualização

extraordinária do Indexante dos Apoios Sociais.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, em relação a esta proposta, pedimos que o

n.º 1 seja votado separadamente do resto do artigo.

Pausa.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Se todos concordarem, votamos em primeiro lugar o n.º 1

e, depois, do n.º 2 ao n.º 6, em conjunto.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos, então, votar o n.º 1 do referido artigo 99.º-A, constante da proposta 1227-C,

do PCP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos, agora, votar, em bloco, os n.os 2 a 6 do mesmo artigo 99.º-A.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE

e do PANe a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1313-C, do PSD, de aditamento de um artigo 106.º-B — Atualização do

indexante dos apoios sociais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Terminadas as votações constantes do microguião, passamos à votação da proposta 1382-C, do PSD…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, tal como solicitámos para o artigo 106.º da proposta

de lei, também queremos adiar a votação da proposta 1382-C, que é de aditamento de um artigo 106.º-C, para

quinta-feira.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sendo assim, ficam adiadas as votações do artigo 106.º da proposta

de lei e do artigo 106.º-C, aditado pela proposta 1382-C, do PSD, para quinta-feira.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 80 O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Nesse caso, a votação fica adiada para quinta-feira. Passamos, então, à votação da proposta 1317-C, do PSD, de aditamento de um artigo 106.º-A — Regime Público de Capitalização. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e a abstenção do IL e do PCP. Vamos entrar no microguião 3 — Atualização do IAS. Começamos por votar a proposta 621-C, do BE, de aditamento de um artigo 100.º-A — Atualização Anual do Valor Indexante dos Apoios Sociais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Prosseguimos com a votação da proposta 1227-C, do PCP, de aditamento de um artigo 99.º-A — Atualização extraordinária do Indexante dos Apoios Sociais. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, em relação a esta proposta, pedimos que o n.º 1 seja votado separadamente do resto do artigo. Pausa. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Se todos concordarem, votamos em primeiro lugar o n.º 1 e, depois, do n.º 2 ao n.º 6, em conjunto. Pausa. Não havendo objeções, vamos, então, votar o n.º 1 do referido artigo 99.º-A, constante da proposta 1227-C, do PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos, agora, votar, em bloco, os n.os 2 a 6 do mesmo artigo 99.º-A. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PANe a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1313-C, do PSD, de aditamento de um artigo 106.º-B — Atualização do indexante dos apoios sociais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Terminadas as votações constantes do microguião, passamos à votação da proposta 1382-C, do PSD… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, tal como solicitámos para o artigo 106.º da proposta de lei, também queremos adiar a votação da proposta 1382-C, que é de aditamento de um artigo 106.º-C, para quinta-feira. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sendo assim, ficam adiadas as votações do artigo 106.º da proposta de lei e do artigo 106.º-C, aditado pela proposta 1382-C, do PSD, para quinta-feira.

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