Debates Parlamentares - Diário 001, p. 85 (2022-05-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

As propostas 1387-C, 1388-C e 1393-C, todas do PSD, constam de um microguião, pelo que a sua votação

fica adiada para o dia respetivo.

Passamos ao artigo 113.º — Consulta direta em processo executivo.

Começamos por votar a proposta 1080-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa

e Patrícia Dantas, de emenda do n.º 1 deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Se não houver objeções, vamos votar conjuntamente os n.os 1 a 3 do artigo 113.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN, votos contra do

IL e abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação do artigo 114.º — Prova de vida.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do PAN e abstenções

do IL e do PCP.

Segue-se o artigo 115.º — Notificações eletrónicas.

Começamos por votar a proposta 355-C, do Chega, de substituição deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP e do BE.

Votamos agora o artigo 115.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PAN e abstenções do IL,

do PCP e do BE.

A proposta 13-C, do PCP, consta de um microguião, pelo que a sua votação fica adiada para o dia respetivo.

Passamos ao microguião 19, que tem como título «Subsídio de desemprego e social de desemprego».

Pergunto aos Srs. Deputados…

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, considerando que a proposta 36-C, do Livre, foi alterada

exatamente hoje, solicitamos o adiamento desta votação e, para não ser só da proposta do Livre, solicitamos

que se vote amanhã a totalidade do microguião.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — A proposta foi entregue hoje — aliás, muitas foram entregues hoje e têm

sido votadas —, mas esta é completamente diferente no seu conteúdo do que tinha sido entregue inicialmente,

pelo que não há condições para fazer a sua votação hoje, pelo menos da nossa parte.

24 DE MAIO DE 2022 85 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH.As propostas 1387-C, 1388-C e 1393-C, todas do PSD, constam de um microguião, pelo que a sua votação fica adiada para o dia respetivo. Passamos ao artigo 113.º — Consulta direta em processo executivo. Começamos por votar a proposta 1080-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de emenda do n.º 1 deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP.Se não houver objeções, vamos votar conjuntamente os n.os 1 a 3 do artigo 113.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD e do PCP.Passamos à votação do artigo 114.º — Prova de vida. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do PAN e abstenções do IL e do PCP.Segue-se o artigo 115.º — Notificações eletrónicas. Começamos por votar a proposta 355-C, do Chega, de substituição deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do BE.Votamos agora o artigo 115.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PAN e abstenções do IL, do PCP e do BE.A proposta 13-C, do PCP, consta de um microguião, pelo que a sua votação fica adiada para o dia respetivo. Passamos ao microguião 19, que tem como título «Subsídio de desemprego e social de desemprego». Pergunto aos Srs. Deputados… A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, considerando que a proposta 36-C, do Livre, foi alterada exatamente hoje, solicitamos o adiamento desta votação e, para não ser só da proposta do Livre, solicitamos que se vote amanhã a totalidade do microguião. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — A proposta foi entregue hoje — aliás, muitas foram entregues hoje e têm sido votadas —, mas esta é completamente diferente no seu conteúdo do que tinha sido entregue inicialmente, pelo que não há condições para fazer a sua votação hoje, pelo menos da nossa parte.

Descarregar páginas