Debates Parlamentares - Diário 001, p. 87 (2022-05-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE MAIO DE 2022

Segue-se a votação da proposta 1264-C, do IL, de aditamento de um artigo 115.º-C — Atualização do

compromisso de cooperação celebrado com as entidades do setor social e solidário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do BE e abstenções

do PSD, do PCP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 896-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-D —

Alteração ao Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 948-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-E — Revoga a

caducidade unilateral das convenções coletivas de trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 945-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-F — Trabalho por

turnos e noturno.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 928-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-H — Acesso

excecional a medidas de proteção social pelos beneficiários do AERT.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 886-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-I — Redução da

semana de trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 939-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-J — Alteração ao Código do

Trabalho e ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 894-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-L — Aumento intercalar do salário

mínimo nacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 885-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-M — Reforço do apoio aos

cuidadores informais.

24 DE MAIO DE 2022 87 Segue-se a votação da proposta 1264-C, do IL, de aditamento de um artigo 115.º-C — Atualização do compromisso de cooperação celebrado com as entidades do setor social e solidário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do BE e abstenções do PSD, do PCP e do PAN. Passamos à votação da proposta 896-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-D — Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 948-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-E — Revoga a caducidade unilateral das convenções coletivas de trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 945-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-F — Trabalho por turnos e noturno. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH.Vamos votar a proposta 928-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-H — Acesso excecional a medidas de proteção social pelos beneficiários do AERT. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 886-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-I — Redução da semana de trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 939-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-J — Alteração ao Código do Trabalho e ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 894-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-L — Aumento intercalar do salário mínimo nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 885-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-M — Reforço do apoio aos cuidadores informais.

Descarregar páginas