Debates Parlamentares - Diário 001, p. 86 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, vamos adiar, sem qualquer problema, as votações

constantes neste microguião para o dia de amanhã. É costume dizer «não deixes para amanhã o que podes

fazer hoje», mas, neste caso, justifica-se pela alteração que temos de rever, o que é perfeitamente

compreensível.

Passamos à votação da proposta 743-C, do PSD, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-A —

Relatório de Sustentabilidade da Segurança Social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH,

do IL e do PAN.

Vamos votar, de seguida, a proposta 764-C, do IL, de aditamento de um artigo 115.º-A — Alteração ao Código

dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH e do IL

e a abstenção do PAN.

Votamos agora a proposta 936-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-A — Alteração ao Código do

Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 1238-C, do PCP, de aditamento de um artigo 115.º-A — Prestação social

para a inclusão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 744-C, do PSD, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-B —

Avaliação à sustentabilidade dos sistemas de proteção social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH,

do IL e do PAN.

Vamos proceder agora à votação da proposta 947-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-B — Alteração

ao Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos, de seguida, a proposta 1258-C, do IL, de aditamento de um artigo 115.º-B — Alteração ao

Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do IL e abstenções

do PSD, do CH e do PAN.

Vamos votar a proposta 946-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-C — Alteração ao

Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 86 O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, vamos adiar, sem qualquer problema, as votações constantes neste microguião para o dia de amanhã. É costume dizer «não deixes para amanhã o que podes fazer hoje», mas, neste caso, justifica-se pela alteração que temos de rever, o que é perfeitamente compreensível. Passamos à votação da proposta 743-C, do PSD, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-A — Relatório de Sustentabilidade da Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN.Vamos votar, de seguida, a proposta 764-C, do IL, de aditamento de um artigo 115.º-A — Alteração ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH e do IL e a abstenção do PAN.Votamos agora a proposta 936-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-A — Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 1238-C, do PCP, de aditamento de um artigo 115.º-A — Prestação social para a inclusão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.Passamos à votação da proposta 744-C, do PSD, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-B — Avaliação à sustentabilidade dos sistemas de proteção social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN.Vamos proceder agora à votação da proposta 947-C, do BE, de aditamento de um artigo 115.º-B — Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN.Votamos, de seguida, a proposta 1258-C, do IL, de aditamento de um artigo 115.º-B — Alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do IL e abstenções do PSD, do CH e do PAN.Vamos votar a proposta 946-C, do BE, de aditamento à proposta de lei de um artigo 115.º-C — Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH.

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