Debates Parlamentares - Diário 001, p. 91 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, embora não vá alterar o resultado final das votações, queria fazer

algumas confirmações e retificações.

Queria, então, confirmar se na proposta 1259-C, de aditamento de um artigo 112.º-A, o nosso sentido de

voto ficou registado como abstenção?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Temos a indicação de voto contra.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — É abstenção, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Portanto, o voto do IL na proposta 1259-C, apresentada pelo PCP,

passa a abstenção, mantendo-se o resultado da votação com a proposta rejeitada.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, no n.º 5 do artigo 63.º o voto do IL está contra, mas é abstenção.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos proceder à alteração de contra para abstenção, Sr.ª Deputada,

o que também não altera o resultado final.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, na proposta 706-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de

um artigo 85.º-A, o nosso voto está contra, mas é abstenção.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos proceder à alteração de contra para abstenção, o que também

não altera o resultado final.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Queria, ainda, confirmar se na proposta 1385-C, apresentada pelo PSD, de

aditamento de um artigo 109.º-A, a nossa posição de voto é abstenção.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Na proposta 1385-C estava registado o voto contra do IL, passando

agora para abstenção, o que também não altera o resultado final.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — A última confirmação respeita à proposta 967-C, apresentada pelo BE, de

aditamento de um artigo 31.º-A, em que a nossa posição de voto é abstenção.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nesta proposta, tínhamos registado o voto a favor do IL e passa a ser

abstenção, o que também não altera o resultado final.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Afonso.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, queria só confirmar se votámos contra a proposta 192-C, de

aditamento de um artigo 24.º-A.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado, sim, o CH votou contra.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, na proposta 437-C1, apresentada pelo PCP, de substituição do

n.º 2 do artigo 35.º, gostaria de saber qual foi a posição de voto do Chega.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Abstenção, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Muito bem, está certo.

E na votação do n.º 1 do artigo 35.º votámos a favor. Certo?

24 DE MAIO DE 2022 91 A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, embora não vá alterar o resultado final das votações, queria fazer algumas confirmações e retificações. Queria, então, confirmar se na proposta 1259-C, de aditamento de um artigo 112.º-A, o nosso sentido de voto ficou registado como abstenção? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Temos a indicação de voto contra. A Sr.ª Carla Castro (IL): — É abstenção, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Portanto, o voto do IL na proposta 1259-C, apresentada pelo PCP, passa a abstenção, mantendo-se o resultado da votação com a proposta rejeitada. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, no n.º 5 do artigo 63.º o voto do IL está contra, mas é abstenção. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos proceder à alteração de contra para abstenção, Sr.ª Deputada, o que também não altera o resultado final. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, na proposta 706-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 85.º-A, o nosso voto está contra, mas é abstenção. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos proceder à alteração de contra para abstenção, o que também não altera o resultado final. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Queria, ainda, confirmar se na proposta 1385-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 109.º-A, a nossa posição de voto é abstenção. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Na proposta 1385-C estava registado o voto contra do IL, passando agora para abstenção, o que também não altera o resultado final. A Sr.ª Carla Castro (IL): — A última confirmação respeita à proposta 967-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 31.º-A, em que a nossa posição de voto é abstenção. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nesta proposta, tínhamos registado o voto a favor do IL e passa a ser abstenção, o que também não altera o resultado final. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Obrigada, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Afonso. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, queria só confirmar se votámos contra a proposta 192-C, de aditamento de um artigo 24.º-A. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado, sim, o CH votou contra. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, na proposta 437-C1, apresentada pelo PCP, de substituição do n.º 2 do artigo 35.º, gostaria de saber qual foi a posição de voto do Chega. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Abstenção, Sr. Deputado. O Sr. Rui Afonso (CH): — Muito bem, está certo. E na votação do n.º 1 do artigo 35.º votámos a favor. Certo?

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