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24 DE MAIO DE 2022

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Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

De seguida, temos o artigo 35.º — Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior

públicas. O adiamento desta votação tinha sido pedido pelo PSD.

Começamos por votar a proposta 437-C1, do PCP, na parte em que substitui o n.º 1 do artigo 35.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 35.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH e abstenções do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 437-C1, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 2 do artigo 35.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar o n.º 2 do artigo 35.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do BE e

abstenções do IL, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 437-C2, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 35.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar o n.º 3 do artigo 35.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos contra do BE

e abstenções do IL e do PAN.

Vamos votar a proposta 437-C3, apresentada pelo PCP, de eliminação do n.º 4 do artigo 35.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do IL e do PCP

e abstenções do PAN e do CH.

Vamos votar o n.º 4 do artigo 35.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PAN, votos contra do PCP

e do BE e a abstenção do IL.

Votaremos, agora, em conjunto os n.os 5 e 6 do artigo 35.º

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PCP e abstenções

do IL, do BE e do PAN.

Srs. Deputados, por ter sido adiada anteriormente, temos agora de proceder à votação da proposta 1063-C,

apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 60.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade