Debates Parlamentares - Diário 001, p. 76 (2022-05-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos votar a proposta 224C-3, apresentada pelo Chega, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 98.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do PAN e votos a favor do PSD,

do CH e do BE.

Temos, para votar, a proposta 69-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 98.º-A — Programa

EXIT.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, podemos votar o n.º 2 da proposta em

separado?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem.

Sr. Deputado, consegue confirmar quantos números tem a proposta? São dois números?

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Não, Sr. Presidente. São quatro números e nós gostaríamos

que o n.º 2 fosse votado em separado, podendo os restantes números ser votados em conjunto.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem.

Então, votaremos em dois blocos. No primeiro, votaremos os n.os 1, 3 e 4 e no segundo votaremos o n.º 2.

Vamos votar, então, o n.os 1, 3 e 4 da proposta 69-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo

98.º-A — Programa EXIT.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e do

PAN e abstenções do PSD e do BE.

Vamos agora votar o n.º 2 da mesma proposta.

Submetida à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP e do

PAN e abstenções do IL e do BE.

Segue-se a votação da proposta 225-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 98.º-A —

Programa nacional para auxílio de retorno de pessoas estrangeiras em situação de sem-abrigo à sua pátria.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 502-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 98.º-A — Apoio a

entidades e associações responsáveis pela distribuição de alimentos e refeições às pessoas em situação de

sem-abrigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e

abstenções do IL, do PCP e do BE.

Votamos agora a proposta 980-C, do PAN, de aditamento de um artigo 98.º-A — Majoração da componente

base da prestação social para a inclusão.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 76 Vamos votar a proposta 224C-3, apresentada pelo Chega, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 98.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do PAN e votos a favor do PSD, do CH e do BE. Temos, para votar, a proposta 69-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 98.º-A — Programa EXIT. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, podemos votar o n.º 2 da proposta em separado? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Sr. Deputado, consegue confirmar quantos números tem a proposta? São dois números? O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Não, Sr. Presidente. São quatro números e nós gostaríamos que o n.º 2 fosse votado em separado, podendo os restantes números ser votados em conjunto. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Então, votaremos em dois blocos. No primeiro, votaremos os n.os 1, 3 e 4 e no segundo votaremos o n.º 2. Vamos votar, então, o n.os 1, 3 e 4 da proposta 69-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 98.º-A — Programa EXIT. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do BE. Vamos agora votar o n.º 2 da mesma proposta. Submetida à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP e do PAN e abstenções do IL e do BE. Segue-se a votação da proposta 225-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 98.º-A — Programa nacional para auxílio de retorno de pessoas estrangeiras em situação de sem-abrigo à sua pátria. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 502-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 98.º-A — Apoio a entidades e associações responsáveis pela distribuição de alimentos e refeições às pessoas em situação de sem-abrigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções do IL, do PCP e do BE. Votamos agora a proposta 980-C, do PAN, de aditamento de um artigo 98.º-A — Majoração da componente base da prestação social para a inclusão.

Descarregar páginas