Debates Parlamentares - Diário 003, p. 51 (2022-05-25)

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26 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH, do IL e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 581-C, apresentada pelo PCP, de emenda ao n.º 2 do artigo 87.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e abstenções

do PSD, do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 636-C, apresentada pelo IL, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 87.º do Código

do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH

e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar em conjunto as propostas 645-C1e 645-C2, apresentadas pelo IL, de aditamento de uma

alínea c) ao n.º 6 do artigo 88.º e de emenda ao n.º 7 do artigo 88.º do Código do IRC, respetivamente.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do

IL e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 580-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 88.º do Código

do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, do IL, do PCP e

do BE e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 645-C3, apresentada pelo IL, nas partes em que substitui a alínea b) do n.º 13 e

os n.os 14, 15 e 21 do artigo 88.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do IL e

abstenções do PSD e do CH.

Segue-se a votação em conjunto da subalínea 1) da alínea b) do n.º 1 do artigo 90.º e do corpo da alínea b)

do n.º 1 do artigo 90.º do Código do IRC.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do PAN e abstenções

do PSD, do CH, do IL e do PCP.

Vamos votar a alínea d) do n.º 2 do artigo 90.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do PCP, votos contra do PAN e

abstenções do CH, do IL e do BE.

Vamos votar a proposta 957-C2, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da

Costa e Patrícia Dantas, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 94.º do Código do IRC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do CH,

do IL e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e a abstenção do PAN.

Vamos votar a proposta 633-C, apresentada pelo IL, de substituição do n.º 2 do artigo 95.º do Código do IRC.

26 DE MAIO DE 2022 51 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções do PSD e do PCP.Vamos votar a proposta 581-C, apresentada pelo PCP, de emenda ao n.º 2 do artigo 87.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e abstenções do PSD, do BE e do PAN.Vamos votar a proposta 636-C, apresentada pelo IL, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 87.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH e do IL e a abstenção do PSD.Vamos votar em conjunto as propostas 645-C1e 645-C2, apresentadas pelo IL, de aditamento de uma alínea c) ao n.º 6 do artigo 88.º e de emenda ao n.º 7 do artigo 88.º do Código do IRC, respetivamente. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do IL e abstenções do PSD e do CH.Vamos votar a proposta 580-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um n.º 7 ao artigo 88.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, do IL, do PCP e do BE e a abstenção do PSD.Votamos agora a proposta 645-C3, apresentada pelo IL, nas partes em que substitui a alínea b) do n.º 13 e os n.os 14, 15 e 21 do artigo 88.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do IL e abstenções do PSD e do CH.Segue-se a votação em conjunto da subalínea 1) da alínea b) do n.º 1 do artigo 90.º e do corpo da alínea b) do n.º 1 do artigo 90.º do Código do IRC. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL e do PCP. Vamos votar a alínea d) do n.º 2 do artigo 90.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do PCP, votos contra do PAN e abstenções do CH, do IL e do BE.Vamos votar a proposta 957-C2, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 94.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e a abstenção do PAN. Vamos votar a proposta 633-C, apresentada pelo IL, de substituição do n.º 2 do artigo 95.º do Código do IRC.

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