Debates Parlamentares - Diário 005, p. 73 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Vamos votar a proposta 188-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Classificação

de profissão de desgaste rápido para os profissionais de enfermagem ao serviço do sistema nacional de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Segue-se a votação da proposta 227-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A —

Subsídio de apoio ao cuidador informal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Sobre a proposta 240-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Remuneração dos

estagiários que frequentem estágios finais obrigatórios, vamos votar separadamente o n.º 1 e o n.º 2.

Vamos, pois, votar o n.º 1 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PSD e do L.

Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e

da IL e abstenções do PSD e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 652-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A —

Medidas de combate à pobreza menstrual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 677-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Classificação

de profissão de desgaste rápido para os sapadores florestais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 678-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um

artigo 76.º-A — Garantia à infância e abono de família.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PCP, votos a favor do CH e do PAN

e abstenções do PSD, do BE e do L.

Passamos à votação da proposta 680-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Simplificação do

estatuto de cuidador informal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Votamos a proposta 681-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Apoio a entidades e associações

distribuidoras de alimentos e refeições a cidadãos em situação de sem-abrigo.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 73 Vamos votar a proposta 188-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Classificação de profissão de desgaste rápido para os profissionais de enfermagem ao serviço do sistema nacional de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 227-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Subsídio de apoio ao cuidador informal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Sobre a proposta 240-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Remuneração dos estagiários que frequentem estágios finais obrigatórios, vamos votar separadamente o n.º 1 e o n.º 2. Vamos, pois, votar o n.º 1 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do L. Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD e do PAN. Segue-se a votação da proposta 652-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Medidas de combate à pobreza menstrual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Vamos votar a proposta 677-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Classificação de profissão de desgaste rápido para os sapadores florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 678-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Garantia à infância e abono de família. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 680-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Simplificação do estatuto de cuidador informal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos a proposta 681-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Apoio a entidades e associações distribuidoras de alimentos e refeições a cidadãos em situação de sem-abrigo.

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