Debates Parlamentares - Diário 005, p. 74 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PCP, votos a favor do PSD e do CH

e abstenções do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 683-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Atualização extraordinária

de pensões.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 684-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Renovação do

parque informático de lares de idosos e estruturas residenciais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.

Passamos à votação da proposta 742-C, do BE, de aditamento de um artigo 76.º-A — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 848-C, do BE, de aditamento de um artigo 76.º-A — Proteção social da

advocacia e solicitadoria.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 1193-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Programa

de alargamento da rede nacional solidária de lares de idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Votamos a proposta 1240-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Prestação social para a inclusão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 1270-C, do PCP.

O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr. Presidente, pedimos que esta proposta seja desagregada por pontos, por

favor.

O Sr. Presidente: — Em que termos, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Brás (PS): — Pedíamos que fosse votado o n.º 1, separadamente, e, depois, os n.os 2 e 3 em

conjunto.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar em dois blocos: primeiro, o n.º 1 e, depois,

conjuntamente, os n.os 2 e 3.

Posto isto, começamos por votar o n.º 1 da proposta 1270-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A —

Eliminação de barreiras arquitetónicas.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 74 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PCP, votos a favor do PSD e do CH e abstenções do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 683-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Atualização extraordinária de pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Votamos, de seguida, a proposta 684-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Renovação do parque informático de lares de idosos e estruturas residenciais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 742-C, do BE, de aditamento de um artigo 76.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 848-C, do BE, de aditamento de um artigo 76.º-A — Proteção social da advocacia e solicitadoria. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Prosseguimos com a votação da proposta 1193-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Programa de alargamento da rede nacional solidária de lares de idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Votamos a proposta 1240-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Prestação social para a inclusão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1270-C, do PCP. O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr. Presidente, pedimos que esta proposta seja desagregada por pontos, por favor. O Sr. Presidente: — Em que termos, Sr. Deputado? O Sr. Carlos Brás (PS): — Pedíamos que fosse votado o n.º 1, separadamente, e, depois, os n.os 2 e 3 em conjunto. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar em dois blocos: primeiro, o n.º 1 e, depois, conjuntamente, os n.os 2 e 3. Posto isto, começamos por votar o n.º 1 da proposta 1270-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Eliminação de barreiras arquitetónicas.

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