Debates Parlamentares - Diário 005, p. 77 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Prosseguimos com a votação da proposta 1666-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Rede

pública de estruturas residenciais para pessoas idosas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos a proposta 1667-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Apoio às associações de

reformados, pensionistas e idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1670-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Universalidade e

alteração dos limites dos escalões do abono de família para crianças e jovens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1671-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Atualização de

pensões.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Votamos, agora, a proposta 1675-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Compromissos de

cooperação para o setor social e solidário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Temos para votar a proposta 1676-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os operadores de assistência em escala

e técnicos de tráfego de assistência em escala.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1677-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os tripulantes de cabine.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 1680-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores dos centros de

contacto.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 77 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a votação da proposta 1666-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Rede pública de estruturas residenciais para pessoas idosas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos a proposta 1667-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Apoio às associações de reformados, pensionistas e idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1670-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Universalidade e alteração dos limites dos escalões do abono de família para crianças e jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1671-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Atualização de pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Votamos, agora, a proposta 1675-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Compromissos de cooperação para o setor social e solidário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Temos para votar a proposta 1676-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os operadores de assistência em escala e técnicos de tráfego de assistência em escala. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1677-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os tripulantes de cabine. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1680-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores dos centros de contacto.

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