Debates Parlamentares - Diário 005, p. 81 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e da IL e abstenções

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Vamos votar, conjuntamente, os n.os 3, 4 e 5 do mesmo artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD,

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Procedemos agora à votação da proposta 1289-C, do PSD, de aditamento de um artigo 81.º-A — Regime

Público de Capitalização.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN

e abstenções da IL, do PCP e do L.

De seguida, votamos o artigo 82.º — Prestação de garantias pelo Fundo de Estabilização Financeira da

Segurança Social.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH,

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Chegamos ao artigo 83.º — Transferências para políticas ativas de emprego e formação profissional. Não

havendo consenso, vamos votar os seus números um por um.

Vamos começar por votar a alínea a) do n.º 1 deste artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL e abstenções

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da alínea b) do n.º 1 do artigo 83.º

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH,

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos agora a alínea c) do n.º 1 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL e abstenções

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação da alínea d) do n.º 1 do artigo 83.º

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH,

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a alínea e) do n.º 1 do artigo 83.º

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL e abstenções

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos agora com a votação do corpo do n.º 1 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH,

do PCP, do BE, do PAN e do L.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 81 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e da IL e abstenções do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar, conjuntamente, os n.os 3, 4 e 5 do mesmo artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Procedemos agora à votação da proposta 1289-C, do PSD, de aditamento de um artigo 81.º-A — Regime Público de Capitalização. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e abstenções da IL, do PCP e do L. De seguida, votamos o artigo 82.º — Prestação de garantias pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Chegamos ao artigo 83.º — Transferências para políticas ativas de emprego e formação profissional. Não havendo consenso, vamos votar os seus números um por um. Vamos começar por votar a alínea a) do n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL e abstenções do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da alínea b) do n.º 1 do artigo 83.º Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos agora a alínea c) do n.º 1 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL e abstenções do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da alínea d) do n.º 1 do artigo 83.º Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a alínea e) do n.º 1 do artigo 83.º Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL e abstenções do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Prosseguimos agora com a votação do corpo do n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

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