Debates Parlamentares - Diário 005, p. 79 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Segue-se a votação do artigo 77.º — Orçamento da segurança social…

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH,

da IL, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 429-C, do Chega, de aditamento de um artigo 77.º-A — Regulamentação da Lei

n.º 5/2022, de 7 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 732-C, do BE, de aditamento de um artigo 77.º-A — Alargamento

de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais a entidades públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

De seguida, votamos a proposta 1151-C, do L, de aditamento de um artigo 77.º-A — Atualização do Valor do

Indexante de Apoios Sociais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 1280-C1, do PSD, de aditamento de um artigo 77.º-A — Alteração à Lei

n.º 2/2022, de 3 de janeiro, alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da

Segurança Social, I.P.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PAN e do L e

abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE.

Votamos agora a proposta 1632-C, do PSD, de aditamento de um artigo 77.º- A — Alargamento da

gratuitidade do acesso e frequência às creches das autarquias locais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do Le a abstenção da IL.

Segue-se a votação da proposta 1130-C, do BE, de aditamento de um artigo 77.º-B — Atualização das

pensões.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1258-C, do PSD, de aditamento de um artigo 77.º-B — Apuramento nacional do

número de vagas em creche.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Procedemos agora à votação da proposta 1280-C2, do PSD, de aditamento de um artigo 77.º-B —

Aditamento à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas

do Instituto da Segurança Social, I.P.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 79 Segue-se a votação do artigo 77.º — Orçamento da segurança social… Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP e do BE.Vamos votar a proposta 429-C, do Chega, de aditamento de um artigo 77.º-A — Regulamentação da Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 732-C, do BE, de aditamento de um artigo 77.º-A — Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais a entidades públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. De seguida, votamos a proposta 1151-C, do L, de aditamento de um artigo 77.º-A — Atualização do Valor do Indexante de Apoios Sociais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1280-C1, do PSD, de aditamento de um artigo 77.º-A — Alteração à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I.P. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE. Votamos agora a proposta 1632-C, do PSD, de aditamento de um artigo 77.º- A — Alargamento da gratuitidade do acesso e frequência às creches das autarquias locais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do Le a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 1130-C, do BE, de aditamento de um artigo 77.º-B — Atualização das pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1258-C, do PSD, de aditamento de um artigo 77.º-B — Apuramento nacional do número de vagas em creche. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Procedemos agora à votação da proposta 1280-C2, do PSD, de aditamento de um artigo 77.º-B — Aditamento à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I.P.

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