Debates Parlamentares - Diário 005, p. 75 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção da IL.

Votamos, agora, os n.os 2 e 3 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.

Segue-se a votação da proposta 1498-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Equipas comunitárias

de apoio ao cuidador informal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Votamos, agora, a proposta 1577-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Alargamento da

gratuitidade da frequência de creche e criação de uma rede pública de creches.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1582-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Diversificação das

fontes de financiamento da segurança social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN e votos a favor

do PCP, do BE e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 1583-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Eliminação das

penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos, agora, proceder à votação da proposta 1586-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A —

Eliminação do fator de sustentabilidade e reposição da idade legal da reforma nos 65 anos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vota-se agora a proposta 1591-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Eliminação do fator de

sustentabilidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1593-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Eliminação da

aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos

regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 75 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Votamos, agora, os n.os 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 1498-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Equipas comunitárias de apoio ao cuidador informal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Votamos, agora, a proposta 1577-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Alargamento da gratuitidade da frequência de creche e criação de uma rede pública de creches. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos à votação da proposta 1582-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Diversificação das fontes de financiamento da segurança social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN e votos a favor do PCP, do BE e do L.Votamos, de seguida, a proposta 1583-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Eliminação das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vamos, agora, proceder à votação da proposta 1586-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade e reposição da idade legal da reforma nos 65 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vota-se agora a proposta 1591-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos à votação da proposta 1593-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.

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