Debates Parlamentares - Diário 005, p. 78 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

78

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 1682-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do setor dos

transportes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1686-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e regulamentação

de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da manutenção e montagem de

aerogeradores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1690-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os polícias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 1693-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os carteiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Prosseguimos com a votação da proposta 126-C, do PAN, de aditamento de um artigo 76.º-B — Estratégia

Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 920-C, do L, de aditamento de um artigo 76.º-B — Apoio financeiro ao

financiamento das organizações não-governamentais de pessoas com deficiência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Votamos a proposta 264-C, do PAN, de aditamento de um artigo 76.º-C — Comparticipação do Estado no

tratamento de dependentes de substâncias psicoativas ou de álcool.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

De seguida, vamos votar a proposta 187-C, do PAN, de aditamento de um artigo 76.º-D — Estratégia nacional

de testes de rastreio TRAg, VIH e hepatites.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PAN e do L e

abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 78 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 1682-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do setor dos transportes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1686-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1690-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os polícias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 1693-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os carteiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a votação da proposta 126-C, do PAN, de aditamento de um artigo 76.º-B — Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 920-C, do L, de aditamento de um artigo 76.º-B — Apoio financeiro ao financiamento das organizações não-governamentais de pessoas com deficiência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos a proposta 264-C, do PAN, de aditamento de um artigo 76.º-C — Comparticipação do Estado no tratamento de dependentes de substâncias psicoativas ou de álcool. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE. De seguida, vamos votar a proposta 187-C, do PAN, de aditamento de um artigo 76.º-D — Estratégia nacional de testes de rastreio TRAg, VIH e hepatites. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE.