Debates Parlamentares - Diário 005, p. 76 (2022-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Vamos votar a proposta 1596-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Valorização das longas

carreiras contributivas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 1599-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Criação de dois

novos escalões de pensões mínimas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Votamos, agora, a proposta 1603-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Alargamento do PARES

a entidades da Administração Pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Prosseguimos com a votação da proposta 1607-C, do CH, de aditamento de um artigo 76.º-A —

Comparticipação das despesas de funeral para nados-mortos a partir das 22 semanas e nados-vivos até aos 18

anos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções da IL, do PCP, do BE e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 1608-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Recálculo das

reformas com penalização por aplicação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação de idade da

reforma do regime geral de segurança social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 1609-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Cheque idoso para

valências geriátricas residenciais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e

do PAN e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 1614-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Criação do

cheque-creche para todas as famílias com crianças até aos 3 anos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do L, votos a favor

do CH e abstenções da IL e do PAN.

Votamos a proposta 1653-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Valorização e proteção social

das tapeteiras de Arraiolos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Votamos, de seguida, a proposta 1663-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Prestação

complementar de abono de família para crianças e jovens.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 76 Vamos votar a proposta 1596-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Valorização das longas carreiras contributivas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Segue-se a votação da proposta 1599-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Criação de dois novos escalões de pensões mínimas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Votamos, agora, a proposta 1603-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Alargamento do PARES a entidades da Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Prosseguimos com a votação da proposta 1607-C, do CH, de aditamento de um artigo 76.º-A — Comparticipação das despesas de funeral para nados-mortos a partir das 22 semanas e nados-vivos até aos 18 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e abstenções da IL, do PCP, do BE e do L. Votamos, de seguida, a proposta 1608-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Recálculo das reformas com penalização por aplicação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação de idade da reforma do regime geral de segurança social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 1609-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Cheque idoso para valências geriátricas residenciais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD e da IL.Passamos à votação da proposta 1614-C, do Chega, de aditamento de um artigo 76.º-A — Criação do cheque-creche para todas as famílias com crianças até aos 3 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e abstenções da IL e do PAN.Votamos a proposta 1653-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Valorização e proteção social das tapeteiras de Arraiolos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Votamos, de seguida, a proposta 1663-C, do PCP, de aditamento de um artigo 76.º-A — Prestação complementar de abono de família para crianças e jovens.

Descarregar páginas