Debates Parlamentares - Diário 001, p. 56 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

Pergunto se podemos juntar as duas, ou três, seguintes. Pausa. Sr. Deputado Barbosa de Melo, podemos juntá-las? O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Não. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos então votar a proposta 248-C, do PCP, de aditamento de um

artigo 41.º-A — Estabelecimento Prisional do Funchal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 249-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Hospital Central da

Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos agora votar a proposta 251-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Plano de remodelação

dos tribunais na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 252-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Reabilitação

do edifício do Centro Educativo da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Temos duas propostas seguintes, podemos juntar a votação? Pausa. Não podendo juntá-las, vamos votar a proposta 253-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Plano

de requalificação e reabertura do edifício da Fundação INATEL na Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Votamos agora a proposta 257-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Plano de remodelação e

construção de novas esquadras da PSP na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 258-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Redução de taxas

aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 56 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Pergunto se podemos juntar as duas, ou três, seguintes. Pausa. Sr. Deputado Barbosa de Melo, podemos juntá-las? O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Não. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos então votar a proposta 248-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Estabelecimento Prisional do Funchal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 249-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Hospital Central da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos agora votar a proposta 251-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Plano de remodelação dos tribunais na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 252-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Reabilitação do edifício do Centro Educativo da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Temos duas propostas seguintes, podemos juntar a votação? Pausa. Não podendo juntá-las, vamos votar a proposta 253-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Plano de requalificação e reabertura do edifício da Fundação INATEL na Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos agora a proposta 257-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Plano de remodelação e construção de novas esquadras da PSP na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 258-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Redução de taxas aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo.

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