Debates Parlamentares - Diário 001, p. 58 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Pergunto se podemos votar as duas propostas seguintes. Pausa. Não podendo, passamos à votação da proposta 288-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A —

Alteração da lei das finanças regionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 289-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Compensação dos

sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos agora a proposta 441-C, do Chega, de aditamento de um artigo 41.º-A — Aumento das verbas para

a Universidade dos Açores e respetivos polos nas ilhas Terceira e do Faial.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 540-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa

e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-A — Suspensão dos artigos 16.º e 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN, do L e da

Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do CH e da IL. Vamos votar a proposta 1083-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 41.º-A — Plano de

investimento plurianual nas Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN, do L e da

Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Agora, votamos a proposta 1138-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 41.º-A — Subsídio

social de mobilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1454-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 41.º-A — Apoio

e assunção de encargos relativos ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 1005-C, do PSD, de aditamento de um artigo 41.º-B — Hospital

Central e Universitário da Madeira.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 58 Pergunto se podemos votar as duas propostas seguintes. Pausa. Não podendo, passamos à votação da proposta 288-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Alteração da lei das finanças regionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 289-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos agora a proposta 441-C, do Chega, de aditamento de um artigo 41.º-A — Aumento das verbas para a Universidade dos Açores e respetivos polos nas ilhas Terceira e do Faial.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 540-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-A — Suspensão dos artigos 16.º e 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do CH e da IL. Vamos votar a proposta 1083-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 41.º-A — Plano de investimento plurianual nas Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Agora, votamos a proposta 1138-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 41.º-A — Subsídio social de mobilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1454-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 41.º-A — Apoio e assunção de encargos relativos ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 1005-C, do PSD, de aditamento de um artigo 41.º-B — Hospital Central e Universitário da Madeira.

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