Debates Parlamentares - Diário 001, p. 60 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PCP e

abstenções do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1052-C, do PSD, de aditamento de um artigo 41.º-M — Centro de Produção da RTP

Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Passamos ao artigo 42.º — Obrigações de serviço público na Região Autónoma dos Açores. Começamos por votar a proposta 898-C, do PSD, de substituição do n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Não havendo objeções, vamos votar em conjunto os n.os 1 e 2 do artigo 42.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, da IL e do PAN e abstenções do PSD,

do CH, do PCP, do BE e do L. Votamos agora a proposta 307-C, do Chega, de aditamento de um artigo 42.º-A — Criação do Cheque Saúde

para as Regiões Autónomas.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e

do PAN e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 877-C, do PSD, de aditamento de um artigo 42.º-A — Substituição do sistema de

cabos submarinos no anel CAM (Continente-Açores-Madeira). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Temos agora, para votar, a proposta 1316-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 42.º-A —

Financiamento dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 1739-C, do PS, de aditamento de um artigo 42.º-A — Aeroporto da Horta. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L

e a abstenção do PAN. Vamos votar a proposta 892-C, do PSD, de aditamento de um artigo 42.º-B — Substituição do sistema de

cabos submarinos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Passamos à proposta 486-C, do Chega, de substituição do artigo 43.º da proposta de lei. Vamos votá-la.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 60 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PCP e abstenções do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1052-C, do PSD, de aditamento de um artigo 41.º-M — Centro de Produção da RTP Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Passamos ao artigo 42.º — Obrigações de serviço público na Região Autónoma dos Açores. Começamos por votar a proposta 898-C, do PSD, de substituição do n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Não havendo objeções, vamos votar em conjunto os n.os 1 e 2 do artigo 42.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE e do L. Votamos agora a proposta 307-C, do Chega, de aditamento de um artigo 42.º-A — Criação do Cheque Saúde para as Regiões Autónomas.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 877-C, do PSD, de aditamento de um artigo 42.º-A — Substituição do sistema de cabos submarinos no anel CAM (Continente-Açores-Madeira). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Temos agora, para votar, a proposta 1316-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 42.º-A — Financiamento dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 1739-C, do PS, de aditamento de um artigo 42.º-A — Aeroporto da Horta. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN. Vamos votar a proposta 892-C, do PSD, de aditamento de um artigo 42.º-B — Substituição do sistema de cabos submarinos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à proposta 486-C, do Chega, de substituição do artigo 43.º da proposta de lei. Vamos votá-la.

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