Debates Parlamentares - Diário 001, p. 59 (2023-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 1086-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 41.º-B — Novo

estabelecimento prisional de Ponta Delgada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Procedemos agora à votação da proposta 641-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga

da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-C — Receitas fiscais de anos anteriores pertença das Regiões Autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção do BE. De seguida, votamos a proposta 649-C, também dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga

da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-D — Receitas com o leilão 5G das Regiões Autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PSD, da IL, do PCP e

do BE e abstenções do PAN e do L. Votamos agora a proposta 1028-C, do PSD, de aditamento de um artigo 41.º-F — Subsídio de mobilidade

social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 544-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa

e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-G — Redução de taxas aeroportuárias nos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PAN, do L e da Deputada

do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 545-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa e Patrícia

Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-H — Atribuição de faixas horárias no Aeroporto de Lisboa para as ligações com a Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PCP, votos a favor do CH, do PAN e

da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do BE e do L. Continuamos, com a votação da proposta 1030-C, do PSD, de aditamento de um artigo 41.º-I — Transporte

marítimo regular de passageiros entre a ilha da Madeira e o continente português. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção do BE. Segue-se a votação da proposta 760-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa

e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-L — Transferências orçamentais – Artigo 50.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 59 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1086-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 41.º-B — Novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Procedemos agora à votação da proposta 641-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-C — Receitas fiscais de anos anteriores pertença das Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do BE. De seguida, votamos a proposta 649-C, também dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-D — Receitas com o leilão 5G das Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PSD, da IL, do PCP e do BE e abstenções do PAN e do L. Votamos agora a proposta 1028-C, do PSD, de aditamento de um artigo 41.º-F — Subsídio de mobilidade social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 544-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-G — Redução de taxas aeroportuárias nos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 545-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-H — Atribuição de faixas horárias no Aeroporto de Lisboa para as ligações com a Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PCP, votos a favor do CH, do PAN e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do BE e do L. Continuamos, com a votação da proposta 1030-C, do PSD, de aditamento de um artigo 41.º-I — Transporte marítimo regular de passageiros entre a ilha da Madeira e o continente português. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do BE. Segue-se a votação da proposta 760-C, dos Srs. Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 41.º-L — Transferências orçamentais – Artigo 50.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro.

Descarregar páginas