Debates Parlamentares - Diário 001, p. 57 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): —Sr. Presidente, queria pedir a votação da proposta 260-C separada

por pontos, que são dois. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Vamos então proceder à votação, separada por pontos, da proposta 260-C, do PCP, de aditamento de um

artigo 41.º-A — Reforço de meios humanos para o Comando Regional da Madeira da PSP. Começamos por votar o n.º 1 desta proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Portanto, a proposta está rejeitada. Passamos então à votação da proposta 261-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Reforço de

recursos humanos para aumentar a capacidade de resposta de ajuda domiciliária na Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 263-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Centro de Produção

da RTP Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Temos agora para votar a proposta 264-C, do Chega, de aditamento de um artigo 41.º-A — Agilização

operativa do subsídio social de mobilidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 265-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Subsídio

de mobilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e a abstenção do PSD. Agora, vamos votar a proposta 266-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Transporte marítimo

regular de passageiros entre a ilha da Madeira e o continente português. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 57 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): —Sr. Presidente, queria pedir a votação da proposta 260-C separada por pontos, que são dois. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Vamos então proceder à votação, separada por pontos, da proposta 260-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Reforço de meios humanos para o Comando Regional da Madeira da PSP. Começamos por votar o n.º 1 desta proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Portanto, a proposta está rejeitada. Passamos então à votação da proposta 261-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Reforço de recursos humanos para aumentar a capacidade de resposta de ajuda domiciliária na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 263-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Centro de Produção da RTP Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Temos agora para votar a proposta 264-C, do Chega, de aditamento de um artigo 41.º-A — Agilização operativa do subsídio social de mobilidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 265-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Subsídio de mobilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e a abstenção do PSD. Agora, vamos votar a proposta 266-C, do PCP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Transporte marítimo regular de passageiros entre a ilha da Madeira e o continente português. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

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