Debates Parlamentares - Diário 001, p. 80 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 838-C, do Chega, de aditamento de um artigo 80.º-A — Casas de abrigo de

vítimas de violência doméstica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Temos de seguida a votação da proposta 853-C, do Livre, de aditamento de um artigo 80.º-A — Atualização

do valor do indexante de apoios sociais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 982-C1, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 80.º-A —

Assegurar proteção na parentalidade aos profissionais liberais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Procedemos agora à votação da proposta 1096-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 80.º-A

— Proteção social da advocacia e solicitadoria. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1390-C, do Chega, de aditamento de um artigo 80.º-A — Alargamento

urgente da rede de cuidados paliativos. Há um pedido de desagregação dos dois pontos que compõem esta proposta. Assim sendo, votaremos os

dois pontos separadamente, começando pelo n.º 1 deste artigo 80.º-A. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do BE e do PAN e a abstenção do L. Segue-se a votação do n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar agora a proposta 1392-C, do Chega, de aditamento de um artigo 80.º-A — Alargamento da rede

de centros de alojamento de emergência social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L. Temos para votar de seguida a proposta 1395-C, do Chega, de aditamento de um artigo 80.º-A — Priorização

de crianças com progenitores com ocupação laboral no acesso às vagas do programa Creche Feliz. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor

do CH e da IL e a abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 80 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 838-C, do Chega, de aditamento de um artigo 80.º-A — Casas de abrigo de vítimas de violência doméstica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Temos de seguida a votação da proposta 853-C, do Livre, de aditamento de um artigo 80.º-A — Atualização do valor do indexante de apoios sociais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 982-C1, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 80.º-A — Assegurar proteção na parentalidade aos profissionais liberais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Procedemos agora à votação da proposta 1096-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 80.º-A — Proteção social da advocacia e solicitadoria. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1390-C, do Chega, de aditamento de um artigo 80.º-A — Alargamento urgente da rede de cuidados paliativos. Há um pedido de desagregação dos dois pontos que compõem esta proposta. Assim sendo, votaremos os dois pontos separadamente, começando pelo n.º 1 deste artigo 80.º-A. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e a abstenção do L. Segue-se a votação do n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar agora a proposta 1392-C, do Chega, de aditamento de um artigo 80.º-A — Alargamento da rede de centros de alojamento de emergência social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Temos para votar de seguida a proposta 1395-C, do Chega, de aditamento de um artigo 80.º-A — Priorização de crianças com progenitores com ocupação laboral no acesso às vagas do programa Creche Feliz. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PSD.

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