Sessão de 13 de Abril de 1920

samentos, concluindo que eu era contrário ao organismo denominado exército.

Devo, realmente, dizer que, lastimando o facto de nos vermos obrigados a manter uma organização militar extraordinariamente dispendiosa, eu não sou, todavia, daqueles que julgam que -podíamos muito bem dispensá-la. E por isso eu digo ao Sr. Ministro da Guerra de então que não deve tirar das minhas palavras qualquer intenção diferente desta que acabo de apresentar à Câmara, pois que se o fizer engana-se, visto que a opinião que então tinha a tenho ainda hoje.

Eu devo dizer, Sr. Presidente, sobre o assunto que, depois de terminada a guerra e já depois de ter sido elab'orada ã proposta de lei do Sr. Ministro da Guerra, se modificou, em grande parte, a forma de ser encarada nesse trabalho, segundo as palavras que precedem a proposta de lei e o parecer da comissão.

Nós, Sr. Presidente, temos de encarar o assunto sob o ponto de vista de garantir, por assim dizer, aos oficiais milicianos uma colocação.

Eu, Sr. Presidente, devo declarar francamente que não posso concordar, de forma alguma, em que dentro do exército sejam criados dois quadros, uni para os oficiais milicianos e .outro" para os oficiais do quadro permanente. ^ Ainda, Sr. Presidente, referindo-me ao desejo que eu tinha de ouvir a opinião do Sr. Ministro da Guerra de então, e chamar a sua. atenção para os estudos que as outras nações já estavam a fazer sobre o assunto, .eu aconselho à Câmara a leitura do que em 23 de Outubro de 1919 a comissão de guerra francesa dizia sobre p assunto.

A Câmara ficará sabendo o 'que a França, em Outubro de 1019, pensava sobre o assunto e o que preparava fazer sobre a organização do exército, isto ó, sobre as principais bíises da organização e manutenção do exército.

Isto., Sr. Presidente, vem confirmar a minha doutrina de que é necessário actualmente manter dentro do exército, neste período de paz, um quadro do oficiais do efectivo e outro quadro de oficiais milicianos. Entendo, por isso, que, neste ponto, nós devemos modificar o parecer em discussão por forma tal que, uma vez reconhecidas as aptidões especiais dos ofi-

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ciais que, durante a guerra, deram de si provas brilhantes, tanto em França como em África, eles possam entrar para os quadros permanentes, deixando-se assim da estabelecer uma distinção que ó até prejudicial à disciplina.

Sr. Presidente: não posso, neste momento, deixar de prestar a minha homenagem ao Sr. relator deste parecer pela sua organização do exército de 25 de Maio' de 1911, em quê ficou absolutamente fixada a necessidade de, quando declarada a guerra, lançar-se "mão de todos os indivíduos que podiam, pela sua competência e ilustração, auxiliar e valorizar o exército, criando os milicianos. Mas eu não posso deixar também de estranhar que S. Ex.*, tendo feito um trabalho absolutamente notável e que a guerra veio depois confirmar, não tivesse defendido o seu trabalho até. o fim e, ao regressar-se ao estado do paz, não tivesse lançado mão de todos os meios para que a doutrina que por ele tinha sido estabelecida fosse cumprida na íntegra.

Quero eu dizer que o bom caminho, à face da lei em vigor, era que, depois de regressados os corpos expedicionários em operações, quer em França, quer na .África, todos os oficiais e sargentos milicianos fossem licenciados, podendo, todavia, dar-se-lhes um abono, por exemplo, de quatro meses, para que ôles tivessem um amparo emquanto não arranjassem colocações civis. E, assim, tor-se-ia cumprido o que' estava estabelecido na organização de Maio de 1911. E, entretanto, haveria maneira de se reconhecer se havia necessidade, ou não, de chamar esses oficiais, mas para o quadro permanente.