Sessão de 8, 11, 12 e 13 de Abril de 1921

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O Sr. Bernardino Machado mais uma vez se vale do seu raro condão de saber ladear com extrema habilidade todas as dificuldades que lhe apareçam, repetindo-se agora o que há poucos dias se deu quando o Sr. António Francisco Pereira interrogou S. Ex.a sobre se o Governo estava ou não disposto a manter polícias e soldados nas oficinas das empresas jornalísticas, cujo pessoal está em greve.

Levanto, porém, o meu protesto contra tal maneira dfl proceder.

Trocam-se vários àjiartes. Sussurro.

O Orador: — Vou desistir da palavra para não apoquentar mais, por agora, os Sr s. Deputados que querem aprovar a amnistia; todavia, desde já me inscrevo sobre a ordem para falar contra o projecto.

O Sr. Ladislau Batalha: — Sr. Presidente: nós, socialistas, estamos na intenção de votar Gste projecto de amnistia, com algumas restrições e ampliações. Mas desde já declaro também que o não votarei satisfeito e de consciência livre, em-quanto o Sr. Presidente do Ministério não venha facilitar o voto do Parlamento com a sua declaração terminante sobre o caso.

S. Ex.a, que é uma alta figura na sociedade portuguesa, visto que já exerceu as elevadas funções de Presidente da República, é quem pode dispor dos elementos práticos e positivos para dizer à Câmara se deve ou não aprovar a concessão da amnistia.

E nisto não há qualquer invasão de atribuições do Parlamento, como já aqui foi aventado, tanto mais que é o próprio Parlamento que pede a opinião de S. Ex.a

& certo que o Sr. Presidente do Ministério nos tem vindo dizer muitas cousas, mas todas elas nada mais representam do que um verdadeiro tour de f orce para evitar a verdadeira resposta que nós queremos.

; Até nos veio agora invocar a oportunidade sentimental!

Tantos anos tenho estudado filosofia e jamais poderei compreender o que seja tal cousa.

De resto, nós temos de fazer leis, e estas não se fazem com sentimentos, mas sim com actos positivos, sem os quais

todo o nosso trabalho de legisladores será improfícuo e inútil.

Manifestou a Câmara o desejo de que S. Ex.a nos informe sobro a conveniência e oportunidade de votar a amnistia, visto que, como chefe do Governo, dispõe do todos os meios de apreciação quo a nós nos faltam.

Vem, então, S. Ex.a tentar um rico-chete, dirigindo ao Parlamento as mesmas preguntas que lhe tinham sido feitas por alguns dos seus membros. Este curioso procedimento do Sr. Presidente do Ministério faz-me lembrar o caso daquele indivíduo que, obrigado por um salteador a escolher entre a bolsa e a vida, sorridentemente lhe respondeu: tem graça, porque eu estava disposto a fazer-lhe a mesma imposição! Risos.

Creio, pois, que toda a discussão travada em volta deste assunto rapidamente terminaria, se S. Ex.a claramente se pronunciasse sobre a oportunidade ou ino-portunidade da concessão da amnistia.

Se S. Ex.a reconhecesse essa oportunidade, nós votá-la-íamos todos com a sua responsabilidade; caso contrário rejeitá-la-íamos.

A continuarmos, porém, assim, não sei quando acabará a discussão do projecto de amnistia.

Por minha parte prometo desde já, embora tencione votá-la, demorar-me na sua apreciação dois ou três'dias.

O Sr. Presidente do Ministério, Ministro do Interior e, interino, da Agricultura

(Bernardino Machado): — Sr. Presidente: toda a questão, afinal está girando apena* em torno da palavra, oportunidade. <_ de='de' afirmou='afirmou' governo='governo' negarem='negarem' perigos='perigos' baseavam='baseavam' me='me' ela='ela' cunha='cunha' certamente='certamente' família='família' numa='numa' definida='definida' ao='ao' precisamente='precisamente' sr.='sr.' sobre='sobre' esses='esses' já='já' governos='governos' existiam.='existiam.' sua='sua' que='que' foi='foi' tinha='tinha' entende='entende' pronunciado='pronunciado' por='por' se='se' essa='essa' então='então' republicana.='republicana.' leal='leal' não='não' precederam='precederam' mas='mas' a='a' ser='ser' pelos='pelos' apoiados.='apoiados.' falando='falando' é='é' divisão='divisão' oportunidade='oportunidade' quando='quando' pretende='pretende' o='o' p='p' atitude='atitude' pode='pode' possível='possível' da='da' porque='porque'>