dê 8, 11, 12 e 13 de Abril de 1921

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Pregunto, finalmente, se tal cousa será possível sem que um coro de lamentações acompanhasse esses homens, lamentações que seriam outras tantas imprecações erguidas contra a iniquidade e a desumana crueza do regime.

Sr. Presidente: & Pretender-se há acaso fazer da deliberação que irremediavelmente envie esses homens para a África um número do programa das homenagens prestadas aos Soldados Desconhecidos ?

Uma tal situação de facto e de direito só com um acto de clemência poderemos dignamente remediá-la.

Mas, Sr. Presidente, não só razões de piedade e de coração fizeram com que a opinião pública se pronuncie favoravelmente à amnistia.

Não menos alto grita também a injustiça • com que foram tratados alguns dos condenados.

E quantos com maiores e bem mais graves responsabilidades do que as dos que estão presos se encontram em liberdade, sem que nunca houvessem sofrido qualquer punição, tendo negado e usado de todos os meios para se ilibarem.

£ Quantos continuam nos seus postos, • procurando fingir de republicanos para possivelmente melhor traírem a República?

(i Quantos dos que estão presos pagam essencialmente o erro de se terem apresentado perante os tribunais declarando lealmente e com hombridade as suas responsabilidades ?

j Pois se até simples sargentos houve que os tribunais condenaram a penas maiores, emquanto a alguns comandantes os absolyjam!

É isto justiça?

Sr. Presidente: muito se tem falado durante este debate na oportunidade ou ino-portunidade pari} a concessão da amnistia.

Para mim a oportunidade estabelece-a inspjismàyelmpnte o aplauso da nação.

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^ Haverá, -no emtanto, razões que anteponham à amnistia a própria segurança da República?

£ Mas, Sr. Presidente, eu preguntp se é com a liberdade de vinte e um preses políticos, que tantos s$o, segundo informações que tenho, os que se encontram nessa situação, que se vai criar qualquer perigo para o regime, facultando-se demais a mais ao Governo o proibir a permanência no país àqueles que efectivamente devam considerar-se perigosos para a segurança do Estado ?

^ Então tam fraca está a. República que se torno necessário de tal modo exagerar a sua defesa?

Se 'é uma meia plúzia .ou uma (luzia de hqmens que vem fazer perigar a República, nesse caso mal estamos, porque com esses homens presos pu soltps não deixará o regime de correr perigo.

Sr. Presidente: como já afirmei, é por inteligência que preconizo e defendo a amnistia, por considerá-la um acto de vantajosa política para a República, cojir correndo, como não poderá deixar de ser, para a pacificação tam necessária da família portuguesa.

De modo algum tenho em vista, pensando assim, beneficiar as pessoas _de quaisquer monárquicos. O que neste mor monto tenhp em vista é prestigiar e dignificar a Pátria e a República.-E este mesmo o alvo e desígnio de todos nós, através das homenagens que prestamos aos heróis desçouhecidps, sem que ninguém se lembre de preguntar se algum desses homens por acaso teria sido monárquico. Evidentemente é só à grandeza e maipr glória da Pátria que prestamos essas homenagens.

Sr. Presidente: se aos regimes robustecem os actos de emergia e de severidade, como garantia .da sua defesa, não me? nos fortalecem os regimes os actos de clemência para com os seus adversários.

Também esses implicam fôrça, força de : que afinal a República dispõe, tendo -podido vencer sempre os seus inimigos.

A essa fôrça, Sr. Presidente, não é indiferente aquela autoridade moral que &' sua generosidade lhe tem dado.