Sessão de 8, //, 12 e 13 de Abril de 1921

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Esse sol nascente, era o sol da liberdade do comércio. Não me quero esquecer do que sucedeu com o azeite, em que certas criaturas me declararam que estavam prontas a entregar todo o azeite que possuíam, para depois não terem pejo de provocar uma alta de mais de 400 por cento. [Apoiados).

O Sr. António Granjo teve a rara coragem de lançar-se no caminho da liberdade de comércio, mas os interessados não souberam corresponder ao seu gesto, e tanto assim foi que S. Ex.a teve de arrepiar caminho para fixar o preço do azeite, porque era um género de primeira necessidade e ele estava escandalizado com as. manigâncias que se faziam com esse produto. Teve até (|e nome;ir uma comissão para estudar a forma por que se devia vender o azeite. Quero dizor, S. Èx.1'1, grande paladino da liberdade de comércio, receou as consequências dessa liberdade.

r.Mas qual é o motivo porque não temos hoje azeite jio mercado, apesar de existir a tabela? E que em matéria de subsistên-cias, os que estejam na pasta respectiva precisam de estar sempre munidos das autorizações necessárias para actualizarem as medidas o agirem constantementc, sob o perigo de se perderem. Tudo se torna improdutivo quando a certa altura a alguém, tendo um plano de trabalho, lho faltam aqueles meios para poder actuar. Foi o que me sucedeu! O comércio do azeito estava completamente ligado ao comércio das oleaginosas, e desde que me faltaram os meios necessários para providenciar, para que o óleo fosse vendido a preço inferior ao do azeite, o meu plano sobre azeites teve de fatalmente srr' alterado. Assim não se pode produzir, e tanto mais quando as comissões são sempre organizadas pela forma como costumam ser, com a agravante do empecilho da máquina burocrática, que tudo emperra. Foi dêsso modo que quando quis fazer alguma cousa me faltaram as autorizações parlamentares. E os interessados conheciam tam bem os nossos costumes que trataram de guardar o azeite para provocarem a sua alta.

Quanto ao caso de se querer fornecer ao público os óleos comestíveis, eu devo dizer a V. Ex.a que p nosso povo não está acostumado a êlps e por isso tem'uma

certa repugnância cm os aceitar. Desse modo, é 'necessário fazer os lotes, mas só o Estado os poderá fazer. (Apoiados).

E tal a febre do lucro que eu, pagando as sementes oleaginosas ao preço mundial, em escudos, encontrei fortes relutâncias para obter e conseguir a fixação desse preço.

Em matéria de abastecimentos não pode haver leis rígidas, mas só jeis de carácter transitório, tendo do adoptar-se as várias-medidas conforme as circunstâncias económicas, não só do país, mas de todo o mundo.

Nós, quo tanto defendempspcritérip dos armazéns reguladores, precisamos, tpda-Aia, de nos acautelarmos com a acção desses armazéns, que podem constituir um grande prejuízo para o Estado, comprando na alta e venijendp na" baixa.

Quando fui Ministro da Agricu]tura chamei por várias vezes a atenção, de quem superintende nesses serviços para a tendência do baixa de per tos artigos, como o arroz, no sentido de que houvesse toda a cautela na compra desses artigos., a fim. de o Estado não sofrer grandes prejuízos.

Falou-se aqui muito acerca da política do pão e do preço do trigo.

Eu também sou partidário do que é preciso, à semelhança do que só fez no estrangeiro, caminharmos para a política de perdermos o menos possível no pão.

A verdade, porém, é que não podemos dar uni salto brusco no preço dos trio-os, dado o nosso agravamento cambial.

A própria França, que está em raelho: rés condições do que nós, sob o ponto de vista do câmbio, não teve a coragem de abruptamente fizer isso. Á pouco e pouco tem perdido r. i anos, mas, segundo estou informado, ainda perde no preço do pão.

Para .que p Estado fosse a pouco e pouco perdendo menos, eu tencionava publicar um decreto, permitindo que fosse aumentado o preço do f:rigo a entregar à moagem.

Vários Srs. Deputados interrompem o orador.

O Qrador:—Não se esqueça que ç uma comissão composta de lavradores .que fí-~ xá o preço do trigo.