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Diário da Câmara dos Deputados
O Sr. Álvaro de Castro: — Desejo tratar em negócio urgente a matéria do telegrama do Cabo acerca das declarações do general Smuts.
Em contraprova, requerida pelo Sr. Alfredo de Sousa, foi aprovado o negócio urgente por 44 Srs. Deputados contra 41.
O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro das Colónias não está no Parlamento; vou mandar avisar S. Ex.ª
O Sr. Tavares Ferreira: — Em nome da comissão do Orçamento, mando para a Mesa o parecer acerca do orçamento do Ministério do Trabalho.
ORDEM DO DIA
Primeira parte
Empréstimo
O Sr. Jaime de Sousa: — Sr. Presidente: reatando as mi nhãs considerações, devo dizer que julgo ter ontem confirmado a moção que mandei para a Mesa; portanto não insistirei sôbre as considerações que ontem fiz.
Há um ponto em que todos estão de acôrdo: é o do liberar os títulos em ouro.
Creio que isto é aceito por todos os lados da Câmara.
Eu não sei se é assim absolutamente, mas só vi de todos os oradores da Câmara o Sr. Carvalho da Silva com o seu pessimismo cair a fundo sôbre êste ponto.
Eu vou demonstrar como é indispensável liberar um empréstimo em moeda ouro, e assim V. Ex.ª vê o que fez a própria Alemanha.
Na crise difícil que a Áustria atravessou foi aconselhada por técnicos a fazer um empréstimo.
Como V. Ex.ª vê a faculdade do liberar em moeda. ouro é empregada e aconselhada por autoridades técnicas.
A própria Inglaterra realizou um empréstimo de 250 milhões de dólares para efectuar uma conversão e uma chamada da sua própria moeda, tanto no país, como no estrangeiro.
Portanto, estos factos concretos que acabo do apresentaria Câmara não nos deixam dúvida de que a idea posta em prática basilarmente pelo Sr. Ministro das Finanças é perfeitamente aceitável e de boa norma em assuntos desta natureza.
Sr. Presidente: vou tentar agora passar em revista, embora mui ràpidamente, as acusações feitas pelo Sr. Carvalho da Silva, que manifestou um pessimismo elevado ao rubro, pára ver até que ponto elas têm consistência e poderão abalar a convicção que tenho de que a Câmara, presta um bom serviço ao País, votando a proposta do empréstimo que está sujeita à sua resolução.
Aludiu S. Ex.ª aos encargos extraordinários que nos traz o empréstimo, fazendo cálculos para provar que êsses encargos vão além do aceitável e concorrerão para uma ruína, que S. Ex.ª visiona como sendo qualquer cousa de calamitoso.
E um feminismo elevado ao rubro!
Ora eu tenho o embaraço da escolha em exemplos frisantes de que os encargos dêste empréstimo são muito inferiores, mesmo sem contar com as restrições feiras peia comissão de finanças àqueles que envolvem operações idênticas feitas em diversos países.
Assim, tomando ao caso a emissão francesa de junho de 1921, eu vejo o que vou expôr.
É uma cousa parecida com 10 porcento.
Ora nós estamos ainda muito aquém.
Caiu ainda o Sr. Carvalho da Silva a fundo sôbre o artigo 4.º
Começo por registar com prazer que o Sr. Barros Queiroz se declarou em princípio de acôrdo com esta forma de proceder.
Há pelo lado contrário uma vantagem imediata em substituir os velhos títulos das inscrições pelos nossos títulos-ouro, e com essa substituição apenas se presta não só ao Banco um relevante serviço nó sentido de reforçar as suas reservas, mas também aos portadores de inscrições, pois se lhes dá um título que vale muito mais.
O Sr. Carvalho da Silva: — O que ou disse foi relativamente a bilhetes do Tesouro.
O Orador: — Já irei tocar nesse ponto.
Disso o Sr. Carvalho da Silva que esta emissão é prejudicial não só para as inscrições como também para os bilhetes do Tesouro.
Todavia o que é verdade é que só quem