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Diário da Câmara dos Deputados
tes nos irfeios políticos franceses operou-se principalmente sob o impulso das críticas severas dos economistas e financeiros americanos.
Convém notar que os escritores americanos, com justa razão, estabelecem dois períodos para definir e precisar a política financeira da guerra: o presente e o futuro. O presente é o período pròpriamente da guerra e o dos dois ou três anos após a paz. O futuro, é o período que se lhe seguir.
Esta distinção considero-a preciosa, porque ela indica que não findou ainda para os países que participaram na Grande Guerra o período em que é indispensável seguirem-se os métodos racionais e scientíficos adoptados nos Estados Unidos e ria Inglaterra desde o início das hostilidades até hoje.
Entre nós, desde p começo da guerra, a política financeira não teve a inspirá-la uma orientação definida e lógica V. Ex.ª bem o sabe, Sr. Presidente. A parte a operação do empréstimo de 2 milhões de libras realizado no Banco de Inglaterra, e a convenção entabulada com o Govêrno Inglês para a assistência financeira até a concorrência de 20 milhões de libras, viveu-se mercê do capricho e do acaso, ao abrigo de expedientes deploráveis, multiplicando-se os instrumentos de crédito que haviam fatalmente de deminuir o poder de compra da nossa moeda e, conseqúentemente, criar ao país uma situação económica intolerável.
Só em 1922 fizemos o primeiro esfôrço fiscal sério, embora assente em bases incompletas.
O plano da reforma tributária formulado pelo Govêrno em meados de 1922 era, como disse, Sr. Presidente, um arranjo hábil, mas faltavam a êsse plano unidade de pensamento e ideas coordenadoras.
Todavia, justiça é afirmar que tal plano, convertido em lei, criou receitas pelo processo do imposto, o que, quaisquer que sejam os defeitos da lei representou sem dúvida, o início de uma vida nova.
Infelizmente não realizou um outro esfôrço complementar, necessário e impreterível, o esfôrço para reduzir todas as despesas inúteis o improdutivas. Bem pelo contrário, as despesas foram aumentadas após a promulgação da lei tributária de Setembro de 1922. E é nestas condições que o Govêrno, Sr. Presidente, deseja mais uma vez consagrar e consolidar todas as despesas existentes, propondo a idea do empréstimo voluntário para cobrir o deficit orçamental, quando é certo que o equilíbrio no orçamento deve ser atingido não somente pela criação de receitas mas também, e principalmente, pela redução das despesas?
Apoiados.
Qualquer que seja a modalidade do empréstimo voluntário, êste é inoportuno emquanto o seu produto fôr destinado para pagamento das despesas gerais do Estado, despesas, nas quais não se fez ainda a compressão por todos reclamada e tantas vezes anunciada e prometida das cadeiras do Poder com gestos largos e palavras retumbantes.
Apoiados.
É preciso mudar de rumo e sem demora, inaugurando uma política financeira de claros desígnios e de indiscutíveis objectivos nacionais.
Os países de boas e sãs finanças, como os Estados Unidos e a Inglaterra, ao lado duma política fiscal enérgica e decisiva destinada ao desenvolvimento de, receitas, puseram em prática uma política não menos enérgica e decisiva de economias.
Nos Estados Unidos, essa política encetada pelo ex-presidente Sr. Wilson, foi continuada com firmeza e método pelo seu sucessor Sr. Harding. Para tornar mais profícua a obra iniciada, em 10 de Junho de 1921 os Estados Unidos votavam uma lei estabelecendo uma reforma profunda e radical na legislação e nos costumes tradicionais sôbre a preparação e organização do Orçamento. Essa reforma, instituindo os meios de conseguir a ordem no caos anterior e de exercer mais eficazmente a fiscalização dos órgãos oficiais competentes, parlamentares e extra-parlamentares, visou principalmente a criar as possibilidades de realização de economias.
O primeiro director da Direcção Geral do Orçamento, organismo especial criado por essa lei, o Sr. Dawes, num dos seus relatórios publicado em 1921, afirmava que a aplicação coordenada de todos os elementos de trabalho que a referida reforma fundura, havia produzido resulta-