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Sessão de 21 e 22 de Março de 1923
Temos dado provas de que não somos os defensores estrénuos da política partidária, levada ao extremo de não atender a que o País, como é nossa convicção, é mal sorvido com a aprovação desta proposta.
Apoiados.
O que exige o Sr. Alberto Xavier?
O mesmo respeito pelas nossas opiniões que temos pela opinião dos outros.
Apoiados.
Vozes: — Muito bem.
O Orador: — Sem isso estamos mal.
Som isso vamos por mau caminho.
Aceitamos porém a batalha, como no-la puserem.
Apoiados.
Com o nosso entusiasmo patriótico, o nosso verdadeiro republicanismo, não temeremos nem as vaias, nem os insultos, nem os gestos que ferem.
Tenho dito.
Vozes: — Muito bem.
O orador foi muito cumprimentado.
O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando, nestes termos, restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.
Os «àpartes» não foram revistos pelos oradores que os fizeram.
O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva): — Sr. Presidente: o Sr. Cunha Leal, em quasi todo o seu discurso, referiu-se à minha pessoa.
Dada a categoria do S. Ex.ª, o dadas as circunstâncias que derivam, não só do assunto em discussão, mas também de algumas palavras que S. Ex.ª pronunciou, eu que, porventura, podia dispensar-me de usar da palavra, não o quero fazer neste momento.
Sr. Presidente: começo por responder às últimas palavras do discurso do Sr. Cunha Leal.
S. Ex.ª afirmou, se por acaso ouvi bem, que eu o tinha injuriado.
Declaro a V. Ex.ª e à Câmara que o Sr. Cunha Leal ver-se-ia em sérias dificuldades para citar quaisquer palavras que eu tivesse proferido e que pudessem representar para S. Ex.ª uma injúria.
Pôsto isto, Sr. Presidente, vou corroborar uma afirmação por ruim produzida nesta casa do Parlamento: «visto que é lícito haver flacionistas, não é menos lícito haver inflacionistas».
Até agora, ninguém considerou isso uma injúria ou uma falta de respeito individual.
As informações que tenho, e que julgo verdadeiras, porque quem mas deu não tem o propósito de estabelecer a menor intriga política, são de que, quando o então meu colega das finanças, foi ao seio da comissão de finanças explicar a razão por que, embora contra sua vontade, ia pedir o aumento da circulação fiduciária, S. Ex.ª defendeu a hipótese de se aumentar a circulação fiduciária em 1:000. 000$.
O Sr. Cunha Leal: — Quem afirmou isso a S. Ex.ª?
O Orador: — Mais de uma pessoa.
Não afirmo que o Sr. Cunha Leal tivesse feito uma tal afirmação, limito-me apenas a dizer o que me foi referido.
O Sr. Portugal Durão, Ministro das Finanças apresentou um quantitativo aumentando a circulação fiduciária.
Sr. Presidente: compreendo que, uma ou outra vez, os homens públicos se vejam obrigados a apresentar à análise do Congresso da República uma proposta de aumento dê circulação fiduciária, mas não quero isto dizer que não seja tempo de arrepiar caminho.
Eu invoco o testemunho do meu velho amigo Sr. Brito Camacho.
S. Ex.ª deve estar lembrado de que em 1912 se fez passar no Parlamento uma proposta de trezentos e mais artigos, sendo votada não em poucos dias, mas em poucas horas.
Sr. Presidente: esta proposta do empréstimo tem sido muito combatida, mesmo lá fora, mas isso nada justifica o combate que se tem feito e as afirmações que se tem produzido, e de que não são honestos os propósitos do Sr. Ministro das Finanças e do Sr. Presidente do Ministério.
O Sr. Moura Pinto: — Ninguém diz que são desonestos, mas sim ruinosos para o País.
O Orador: — Êsses argumentos são completamente aniquilados e destruídos.