10
Diário da Câmara dos Deputados
S. Ex.ª diz mais ou menos o seguinte: a especulação é uma causa permanente e não acidental na progressão do fenómeno cambial. Isto não é exacto. Entre as causas que determinam a progressão do fenómeno cambial há de facto umas que tem o caracter de permanentes e outras que têm o carácter de acidentais. Mas isto não é uma questão restrita do fenómeno cambial, é uma questão que se estende a todos os fenómenos da natureza. Há causas que marcam a evolução a longos traços dos fenómenos: essas são as que em física se traduzem pelas leis, pelas fórmulas. Assim, quando a respeito, por exemplo, da relação entre o volume dum gás e a pressão a que êle pode estar sujeito se estabelece uma fórmula simples, que é a lei do Mariotte, toda a gente sabe que essa fórmula traduz o fenómeno ideal, mas que há afastamentos, e que de facto o fenómeno tem complicações
a lei se apresenta. As causas que determinam a evolução natural do fenómeno cambial chamar se hão causas permanentes, as outras chamar-se hão causas acidentais. São aquelas que naturalmente fazem marchar o fenómeno em torno da sua linha ideal e que seriam a tradução geométrica do fenómeno cambial, se não houvesse as- causas acidentais.
Qual tem sido através de cinco anos de dislates financeiros a teoria da maior parte dos governantes? É que a especulação é uma causa de carácter permanente.
Mas isto não é verdade. Para que um banqueiro, por exemplo, possa produzir uma desvalorização constante do escudo é necessário que êle tenha recursos suficientes em escudos, é preciso que êle tenha um cofre aberto onde vá pedir escudos quando lhe apareçam indivíduos pedindo por uma libra cada vez mais escudos. E necessário, emfim, que a capacidade do especulador não tenha limites, mas há limite para essa capacidade: é o da nação em pêso, é o daqueles todos que quando realizam uma economia, a transferem para o estrangeiro. A nação em pêso, eis o grande especulador! Mas que um banqueiro ou um comerciante, dispondo do recursos naturalmente limitados por uma soma que é o total da capacidade proveniente do seu capital e da confiança que o público tem nele e que se traduz nos depósitos,-'mas que um homem só por si tenha recursos para fazer a desvalorização constante do escudo, isto só cabe na cabeça dos desmiolados ou tolos, embora não tenha sido tola ou desmiolada, pelo menos, a totalidade dos Ministros que tem passado por aquelas cadeiras.
Nestas condições, tem-se confundido em Portugal duas cousas que são diferentes: a emigração de capitais e a especulação. A emigração de capitais é um fenómeno que se produz, todas as vezes, em circunstâncias variáveis, — e eu examiná-las hei! — que uma nação não tenha confiança nos seus próprios destinos. A emigração de capitais é de facto uma causa permanente da desvalorização da moeda, porque toda uma nação que trabalha e que capitaliza tem sempre todos os anos um capital que é representado pelo excesso da produção sôbre o consumo e que pode colocar no estrangeiro.
Já só não pode dizer a mesma cousa a respeito da especulação e especuladores, e a confusão feita entre as duas causas tem-se traduzido numa legislação apressada e desconexa, a qual muita vez só manifesta a desmiolação de muitas pessoas célebres que ainda hão-de chegar ao Capitólio, se bem que perto dele esteja a Rocha Tarpeia.
A emigração é um fenómeno quási bíblico — e eu citei outro dia um autor que tal afirmava, mas mudei-lhe, sem querer, o nome.
A especulação é não só um acto legítimo como até necessário, necessário até contra os dislates do Govêrno. Normalmente, quando a moeda está em relativo equilíbrio e não há longas oscilações, a especulação corrige sempre os efeitos da especulação. Explicar-me hei melhor. Quando na nossa praça surge um especulador elevando a moeda além dê certos limites, necessàriamente tem de surgir um outro procurando reduzir a moeda às suas condições naturais; simplesmente como na natureza, quando um pêndulo que está na posição vertical e se desvia para um dos lados as fôrças naturais o fazem oscilar não o deixando parar na posição vertical e levando mais além, assim na especulação: dá-se então o fenómeno natural do movimento do pêndulo.
Qual é a obrigação de um bom Go-