Sessão de 30 de Maio de 1924 17

O Sr. Presidente (Afonso de Melo): — Acabo de saber que faleceu o Presidente de Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Dr. Vieira Lisboa, o mais alto representante de um dos três Poderes do Estado..

Entendo, por isso, que interpreto o sentir da Câmara propondo que se lance na acta um voto de sentimento pela perda do ilustre magistrado.

O Dr. Vieira Lisboa, durante os seus 44 anos de magistratura, no ultramar e na metrópole, deu sempre os mais notáveis exemplos como cidadão e como membro da magistratura.

É, na verdade, com sincera mágoa que eu lamento a sua perda, tanto mais quanto é certo havê-lo conhecido o orgulhar-me de pertencer à classe que êle honrou.

S. Exa. não reviu.

O Sr. Almeida Ribeiro: — Sr. Presidente; fez V. Exa. justiça, nas palavras que pronunciou, às altas qualidades de magistrado de Vieira Lisboa, que eu conhecia há mais de quarenta anos. Tive ocasião de apreciar de perto a sua inteligência, a sua correcção, a sua perfeita e nítida moção dos deveres morais levada até os últimos extremos no exercício do seu cargo.

Como simples magistrado, ou como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi absolutamente uma figura de relevo, das mais salientes da nossa magistratura.

Presidia, durante alguns anos, à Relação de Goa, presidiu durante bastantes anos à Relação de Loanda, presidiu alguns meses à Relação de Lisboa e presidiu durante muitos anos o Supremo Tribunal de Justiça.

A sua perfeita compreensão de deveres como magistrado e presidente de tribunais, a sua compreensão dos deveres para com todos os membros da magistratura nobilitavam-no, tornando-o credor da consideração de todos nós os que entendemos que a função da magistratura é qualquer cousa de prestigiante em nações civilizadas e que sem ela não pode haver ordem.

É com verdadeira mágoa que me associo ao voto de sentimento proposto por '\V. Exa.

O orador não reviu.

O Sr. António Correia: — Em nome dos parlamentares do Grrupo de Acção Republicana, associo-me, com profundo sentimento, ao voto proposto por V. Exa. pela morte do Sr. Dr. Vieira Lisboa, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O orador neto reviu.

O Sr. Lino Neto: — Por parte da minoria católica, associo-me ao voto de sentimento proposto por V. Exa. 3 pela morte de Vieira Lisboa, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que, pela sua inteligência e pelo seu porte moral, se impunha ao apreço e consideração de todos.

O orador não reviu.

O Sr. Lopes Cardoso: — Sr. Presidente: em nome dêste lado da Câmara, associo-me comovidamente ao voto de sentimento proposto pela morte do mais alto representante da magistratura judicial.

Fazemo-lo sentidamente, com a maior sinceridade, porque êste lado da Câmara conhecia as brilhantes qualidades de magistrado, de homem de bem e de jurisconsulto eminente que se reuniam no Sr. Dr. Vieira Lisboa.

Tenho dito.

O orador não revia.

O Sr. Morais Carvalho: — Sr. Presidente: é com inteira sinceridade e profundo sentimento que a minoria monárquica se associa à proposta do V. Exa., associando-se, igualmente, às palavras de absoluta justiça pronunciadas em homenagem à memória de quem, com tanto brilho, com tanto saber e com tanta honestidade, desempenhou uma das mais altas funções do nosso país.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Santos Barriga: — Sr. Presidente: em meu nome pessoal, associo-me ao voto de sentimento proposto por V. Exa.

O Sr. Presidente, do Ministério e Ministro das Finanças (Álvaro de Castro): — Sr. Presidente: pedi a palavra para me associar ao voto de sentimento proposto por V. Exa. pela morte do grande magistrado que foi o Sr. Dr. Vieira Lisboa.

Tenho dito.