Sessão de 17 de Novembro de 1924 9

o artigo do XXe Siècle, de Bruxelas, não passava de uma atoarda, e que, assim que tive conhecimento dêsse artigo, telegrafei ao nosso representante para que o fizesse desmentir.

Agradeço ao Sr. Portugal Durão ter trazido a esta Câmara um assunto que necessita ser esclarecido.

As informações do XXe Siècle eram categóricas.

Interrogado o Govêrno Inglês, respondeu, porém, que nunca pensou em qualquer entendimento que visasse as nossas colónias e muito menos para atender qualquer pretensão alemã.

A êste respeito, posso ler à Câmara um memorandum que foi entregue ao nosso embaixador em Londres.

As informações vindas de Londres confirmaram as que recebi.

Na reunião de embaixadores, o Sr. Chamberlain teve ocasião de dizer ao Sr. Norton de Matos as mesmas palavras que o embaixador em Londres me comunicou.

Passo a ler as passagens mais interessantes do telegrama que recebi:

Em 2 de Novembro. — A Época reproduziu uma notícia que tinha sido publicada nó XXe Siècle, de Bruxelas, no sentido de que o Govêrno Britânico sugerira ao Govêrno Francês que Moçambique e Angola poderiam ser postos à disposição da actividade colonial alemã.

O embaixador de Sua Majestade foi autorizado pelo secretário de Estado de Sua Majestade para os Negócios Estrangeiros a declarar que o facto narrado pelo XXe Siècle é absolutamente falso.

O Times, de Londres, tem vindo publicando, recentemente as Cartas Secretas de Tirpitz.

Vê-se pelo Times, de 28 e 29 de Outubro, que Tirpitz fez as seguintes afirmações:

1.ª Haldane começou por abrir horizontes, os mais amplos possíveis, prometeu-nos toda a Angola, etc., etc.

2.ª ... Nesta altura as delicadas negociações para um acordo anglo-alemão marchavam muito bem, sôbre a base de compensar a Alemanha com possessões coloniais em África, que seriam obtidas de Portugal.

O embaixador de Sua Majestade foi autorizado também a negar a veracidade destas afirmações.

O Govêrno de Sua Majestade, longe de sugerir ao Govêrno Alemão que adquirisse as colónias portuguesas em África, chamou a atenção do Govêrno Alemão, em 1914, para a essência do chamado Tratado Anglo-Português, de Windsor, no qual a Grã-Bretanha renovou a confirmação das estipulações do tratado de aliança de 1661, pelo qual ficou obrigada a defender as colónias e possessões portuguesas».

Já vê o Sr. Portugal Durão qual foi o meu procedimento, e não podia ter outro.

Mandei imediatamente desmentir os boatos, e creio que S. Exa. ficará satisfeito com a minha resposta e a Câmara esclarecida sôbre o assunto.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro das Colónias (Bulhão Pato): — Sr. Presidente: depois do que disse o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros pouco tenho a acrescentar, mas devo dizer que as palavras do Sr. Portugal Durão me dão motivo a não ficar silencioso.

Não podia ficar indiferente perante os factos que se passavam e tive de me informar no Ministério das Colónias.

A infiltração de alemães não existe; apenas se tem dado a de capitais.

As pessoas que têm entrado e saído são as normais, à roda de mil, o que não é para admirar numa colónia tam grande.

Armas têm entrado, mas simples caçadeiras e pistolas, não passando dumas 500 e trazidas por nacionais. Como V. Exa. vê, nada há para alarme, pois dentro das fronteiras nada se passa que seja contrário à nossa colónia.

São estas as informações que posso dar à Câmara.

O orador não reviu.

O Sr. Portugal Durão: — Agradeço as declarações que fez o Sr. Ministro e pelas quais se vê que a nossa velha aliada Inglaterra tem pugnado pelos, nossos direitos; mas não devemos descansar, antes provar com o nosso estorço que não consentiremos a mais pequena influência de qualquer nação dentro da nossa colónia.

O orador não reviu.